Por Redação O Sul | 19 de maio de 2024
A onda de solidariedade que tomou conta do País para ajudar as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul nas últimas semanas ganhou um importante reforço. O governo de Alagoas decidiu doar mais de 10 mil calçados, roupas, colchões, lençóis, travesseiros e até eletrodomésticos que foram apreendidos sem nota fiscal pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).
São toneladas de itens novos que acabariam sendo leiloados porque os responsáveis pelo transporte do material não apresentaram a documentação que comprova o recolhimento de impostos.
“Quando chegam em fiscalizações ou em nossos postos fiscais, que são flagradas, essas mercadorias ficam apreendidas. Às vezes no mesmo caminhão há mercadoria legal e há mercadoria como essas, sem nenhum tipo de documentação fiscal”, explicou Alexandra Viera, superintendente especial da Receita Estadual da Sefaz de Alagoas.
Muitas cidades gaúchas foram devastadas pela força da água, causando pelo menos 155 mortes. Famílias inteiras perderam tudo o que tinham e vão tentar recomeçar a vida contando com a solidariedade de quem pode ajudar.
E para que tudo isso possa seguir, muita coisa precisa ser separada e identificada para facilitar a logística de quem vai distribuir esse material no Rio Grande do Sul. Tanto que funcionários da própria secretaria tem se revezado para esse trabalho, como Andressa Rocha. Ela é assessora técnica da secretaria e explicou que a mobilização para preparar os donativos estava acontecendo há mais de 24 horas.
“Nós começamos as 9h de ontem. Hoje já são quase 16h e ainda temos tudo isso aqui pra arrumar, mas tem sido um trabalho muito gratificante. Me sinto muito feliz de fazer parte desse trabalho e ajudar quem está tão distante e sentir que está fazendo algo… que a gente está pertinho, né?”, diz Andressa.
Novas remessas
Essa não é a primeira vez que mercadorias retidas pela Sefaz são doadas a quem precisa. Alagoas tem postos fiscais nas principais rodovias que ficam nas divisas com os estados de Pernambuco, Sergipe e Bahia. Os produtos são furto das apreensões nestes postos e também de fiscalizações de rotina.
“Algumas vezes, há cargas com produtos altamente perecíveis, como frangos, carnes e outros de origem vegetal. Aí a gente tem que tomar a decisão de forma rápida, porque esse material tem que ser destinado em até 24 horas. Quando isso acontece a gente escolhe algumas instituições beneficentes para fazer a doação”, afirmou a superintendente.
Com as mercadorias não perecíveis, o procedimento é diferente. Após a apreensão, elas são encaminhadas para os depósitos da Sefaz. “O prazo para resgate é de 30 dias. A partir do fim desse prazo, a secretaria pode optar por doar, como estamos fazendo agora, ou leiloar”, disse.
Alexandra Vieira explicou ainda que esse tipo de doação de mercadorias retidas acontecem dentro de mecanismos legais, como a Lei Estadual 5.900/96, que trata da circulação de mercadoria no estado, mas que outras documentações também são utilizadas para respaldar a ação legal.
“Tudo é feito dentro de lei, porque muitas dessas mercadorias ficam dois, até três anos abandonadas nos depósitos até seguirem para outros destinos através do leilão. Desta vez a opção da secretaria foi ajudar os nossos irmãos do Rio Grande do Sul, o que deixou a gente muito feliz”, comemorou a superintendente.
Como Doar
Existem várias formas de realizar doações para a população atingida pelas chuvas no Rio Grande do Sul. Uma das formas é acessar o site https://www.paraquemdoar.com.br/, onde é possível escolher uma instituição para onde fazer a doação. As informações são do G1.
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