Rio Grande do Sul Governador Eduardo Leite pede ao governo federal R$ 1 bilhão e flexibilização de fundo para socorrer turismo no Rio Grande do Sul
Por Redação O Sul | 22 de maio de 2024
RS também pede ao Ministério do Turismo desoneração de IPI à “linha branca” — itens relevantes para hotéis, bares e restaurantes e que foram perdidos em meio às chuvas
Foto: Mauricio Tonetto/SecomO governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, pediu ao ministro do Turismo, Celso Sabino, em reunião realizada nesta quarta-feira (22), recursos na ordem de R$ 1 bilhão do Fungetur (Fundo Geral do Turismo) para socorrer a atividade no Estado. Até o momento, foram previstos pelo governo federal R$ 200 milhões em ajuda.
Além de mais dinheiro, Leite pediu a flexibilização das regras do fundo, que é especialmente voltado a investimentos, como obras civis para implantação, ampliação e modernização. O estado quer que os recursos também sejam usados para fortalecer o caixa das empresas, a fim de amortecer os impactos das perdas em meio às chuvas.
O Fungetur prevê até cinco anos de carência e tem taxas de juros que hoje vão de 6% a 8% ao ano — tornando-se uma das linhas mais atrativas para a indústria do turismo. Uma das medidas já adotadas pelo ministério foi a suspensão, por até seis meses, do pagamento pelo crédito tomado — no caso dos gaúchos.
O Rio Grande do Sul também sugeriu ao Ministério que o dinheiro do fundo possa ser destinado também para localidades do Estado que não estão em estado de calamidade. Na avaliação do estado, a interrupção de estradas, aeroportos e outras estruturas viárias estendem os prejuízos ao turismo em todo o seu território.
Após a reunião, Eduardo Leite deve entregar ao ministro Celso Sabino um documento com as demandas. O documento incluirá sugestões tributárias, como a desoneração de IPI a equipamentos de’ linha branca” — itens relevantes para atuação de hotéis, bares e restaurantes e que foram perdidos em meio às chuvas. Segundo o governador, o estado “fará sua parte” e irá desonerar estes itens da cobrança de ICMS.
Em sua participação, Eduardo Leite ainda pediu atenção às medidas de manutenção de emprego e renda no estado, além da recuperação de estradas e estabilização da rede aeroviária. O governador pediu ajuda especial ao Aeroporto de Porto Alegre e à concessionária Fraport, que o administra.
“É uma boa concessionária, tem feito os investimentos de forma correta. Já tinha o desiquilíbrio da pandemia, que ainda não tinha sido resolvido e agora tem mais este. Se não encaminharmos uma solução, ela vai ficar com o freio de mão puxado nos investimentos e vai comprometer ainda mais o estado”, disse.
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