Por Redação O Sul | 24 de maio de 2024
Agindo em todas as frentes para socorrer as vítimas das enchentes do Rio Grande do Sul, o governo federal anunciou as medidas para auxiliar os empreendedores e pequenos negócios que tiveram perdas materiais em decorrência da tragédia climática.
Os ministérios do Empreendedorismo (MEMP) e da Fazenda lançaram medida provisória, já em vigor, que criou crédito extraordinário de 4,5 bilhões de reais para alimentar fundo de garantia (FGO) que vai permitir que os bancos emprestem 30 bilhões de reais para a recuperação de MEIs, microempresas e empresas de pequeno porte, por meio do Pronampe.
No último dia 20, uma portaria do MEMP publicada no Diário Oficial da União detalhou como será feito o aporte dos 4,5 bilhões de reais no fundo de garantia. Metade do valor será destinado a empréstimos para MEIs e empresas com faturamento anual de até 360 mil reais. A outra metade será destinada para empresas de pequeno porte, com faturamento anual de até 4,8 milhões de reais.
Foi criado ainda um incentivo adicional para subsidiar parte das operações de crédito: 40% do valor do empréstimo realizado no Banco do Brasil e na Caixa será quitado pelo governo, que terá 1 bilhão de reais reservado para esse subsídio. Na prática, o empreendedor poderá pegar, por exemplo, 100 mil reais emprestados e ao sair do banco estará devendo 60 mil reais, uma vez que os 40 mil reais restantes serão pagos pelo governo.
A carência foi estendida para garantir mais fôlego aos empreendedores, que terão 24 meses para começar a pagar os empréstimos em até 60 parcelas. O limite dos empréstimos foi dobrado, e será de até 60% da receita bruta do ano anterior, permitindo ao tomador pegar um crédito maior para recuperar sua empresa.
Desenrola
O MEMP também suspendeu por 12 meses a cobrança para empreendedores gaúchos que têm operações do Pronampe em aberto. Paralelamente, já está em vigor o Desenrola Pequenos Negócios, que oferece descontos de 40% a 90% de descontos de dívidas bancárias. O programa permite ainda renegociação de quem tem parcelas atrasadas do Pronampe.
