Por Redação O Sul | 28 de maio de 2024
Levantamento realizado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SMDet) de Porto Alegre estima que cerca de 45 mil empresas localizadas em 31 bairros foram impactadas economicamente pelas inundações deste mês na cidade. O número equivale a 17% dos empreendimentos da cidade, em uma situação que abrange 35% de seus trabalhadores formais.
Já os segmentos mais atingidos foram o varejo (7.256 negócios), alimentação (2.973), serviços administrativos (2.568), condomínios prediais e atividades paisagísticas (2.311), comércio atacadista (2.227), educação (1.876), estéticas e salões de beleza (1.870), comércio e oficinas de veículos (1.761), serviços de construção (1.562) e atividades jurídicas (1.540).
Em primeiro lugar na lista de áreas mais prejudicadas está o Centro Histórico (8.773 empreendimentos), seguido por Navegantes (4.234), Sarandi (4.051), Floresta (3.980) e Menino Deus (3.871).
A prefeitura divulgou uma série de medidas fiscais para minimizar os efeitos das enchentes na economia. Para os contribuintes das áreas atingidas que não conseguirem pagar o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e a Taxa de Coleta de Lixo (TCL), referentes aos meses de maio e junho de 2024, a prefeitura propõe cancelar estas duas parcelas.
Já o Programa de Recuperação Fiscal (RecuperaPOA) permite a renegociação de dívidas, com desconto de 95% das multas e juros para pagamento à vista de dívidas com tributos como IPTU, ISSQN, ITBI e TCL.
Também são contemplados pela iniciativa a Taxa de Fiscalização de Localização e Funcionamento (TFLF), créditos de natureza não tributária inscritos em dívida ativa e Imposto sobre Vendas a Varejo de combustíveis líquidos e gasosos (IVV) – exceto para o óleo diesel. A cobrança do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN principal tributo do município), por sua vez, foi suspensa por dois meses.
Setor Cultural
Entre esta quarta (29) e a sexta-feira, a Secretaria Municipal da Cultura e Economia Criativa (SMCec) entrega um lote de 500 cestas básicas para artistas, produtores e técnicos do setor afetados pela enchente. Para se candidatar ao auxílio, eles preencheram cadastro.
Os kits podem ser retirados das 9h às 18h na Casa de Cultura Plauto Cruz (avenida Venâncio Aires nº 67, bairro Santana). A ação é viabilizada por meio de parceria com a Central Única das Favelas (Cufa).
“Para além de salvar vidas e abrigar as pessoas, temos que cuidar da nossa comunidade artística e cultural. Para isso, estamos realizando a entrega destas cestas básicas, além de 480 cobertores e 250 colchões. É uma maneira de diminuir o impacto da enchente”, complementa o titular da pasta, Eduardo Paim.
(Marcello Campos)
