Por Redação O Sul | 29 de maio de 2024
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nessa quarta-feira (29) um novo pacote de medidas de apoio à reconstrução do Rio Grande do Sul. Entre as ações estão novas linhas de financiamento para empresas, ampliação do crédito rural e nova linha de crédito voltada ao financiamento de estudos e projetos no Estado.
No Palácio do Planalto, foram anunciadas três novas linhas de financiamento que somam R$ 15 bilhões do Fundo Social, em apoio às empresas do estado (incluindo as de grande porte).
“Mudamos o paradigma de tratar de problemas climáticos neste país. A partir de agora, não apenas o Rio Grande do Sul, mas qualquer região que tiver um problema climático terá que ter uma ação especial. É por isso que nós estamos trabalhando na construção de um plano antecipado, para que a gente tente evitar que as coisas aconteçam neste país”, sintetizou o presidente, durante a cerimônia.
Lula ainda acrescentou: “o que nós queremos é recuperar o direito de o povo gaúcho respirar, de poder olhar para o lado, de poder recuperar o direito de ir e vir, de sair da sua cidade e visitar um parente, de recompor a sua casa, a sua plantação, tudo aquilo que ele perdeu”.
As linhas são destinadas à contratação de serviços, à aquisição de máquinas e equipamentos, ao financiamento de empreendimentos (incluindo construção civil) e para capital de giro emergencial. O limite por operação é de R$ 300 milhões para linhas de investimento produtivo, de R$ 50 milhões para capital de giro emergencial de micro, pequenas e médias empresas (MPME) e R$ 400 milhões para capital de giro emergencial de grandes empresas.
“As empresas que forem beneficiárias dessa linha, em mais uma parceria da Fazenda com o BNDES, têm que manter o compromisso com o nível de emprego, porque a gente está fazendo um esforço conjunto. Aqui é preciso envolver o Estado, as empresas e os trabalhadores dessas empresas para que a gente tenha uma redução ao máximo do impacto no Rio Grande do Sul”, ressaltou Dario Durigan, secretário-executivo do Ministério da Fazenda, ao apresentar as medidas.
O vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin (Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) comentou as novas linhas de financiamento anunciadas para apoiar as empresas. “O recurso para máquinas e equipamentos (1%, mais o spread) é, praticamente, juro real quase zero. De outro lado, reconstrução e um ano de carência — e dez para pagar. A parte de construção civil, dois anos de carência e 10 para pagar, 1% de juros e o spread, então, praticamente juro real zero. E ainda capital de giro: esse, 6% mais o spread. É um conjunto de medidas que vai fazer a diferença, no sentido de atender aos irmãos do Rio Grande do Sul e, especialmente, de recuperar a atividade econômica e o emprego no estado”, detalhou.
O Governo Federal também autorizou aporte adicional de R$ 600 milhões no Fundo Garantidor de Operações (FGO) para assegurar as operações de crédito rural para pequenos e médios agricultores. O objetivo é prover garantias e viabilizar o acesso ao crédito aos produtores que não possuem condições de segurar suas operações no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp).
“Com esse aporte adicional no FGO, que é esse fundo de garantia, além do recurso disponibilizado para os agricultores, para o setor rural, o governo também se compromete com as garantias; portanto, fazendo reduzir o risco para os bancos que estão operando e fazendo chegar crédito barato, mesmo para o agricultor que está sofrendo por reiteradas vezes com as mudanças climáticas”, pontuou Durigan.
Outra medida anunciada durante a cerimônia foi a disponibilização de uma nova linha de crédito, via Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), para reconstrução do Rio Grande do Sul, de até R$ 1,5 bilhão (à taxa TR+5%), por meio dos operadores locais, como as cooperativas de crédito, o Banrisul e o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE).
Metade dos recursos será para MPME e até 40% do empréstimo poderá ser utilizado em capital de giro — associado aos investimentos em infraestrutura de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação que visam (PD&I). São elegíveis empresas inovadoras que receberam financiamento da Embrapii, BNDES, Lei do Bem ou Finep nos últimos 10 anos.
