Por Bruno Laux | 30 de maio de 2024
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Sem previsão
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, adiantou nesta quarta-feira que o Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, permanece sem previsão de retomada das operações. O líder ministerial afirma que é “prematuro” afirmar qualquer coisa sobre o local, uma vez que a concessionária responsável terá de realizar uma vistoria e laudo técnico, para então iniciar a recuperação da estrutura.
Doações do exterior
O Ministério das Relações Exteriores informou nesta quarta-feira que o governo italiano encaminhou 24,9 toneladas em donativos para as vítimas das enchentes no RS. O conjunto de itens inclui kits de medicamentos e suprimentos médicos, geradores, tendas, purificadores de água e outros equipamentos necessários ao estado.
Doações do exterior II
O Itamaraty comunicou também o repasse de doações do governo do Paraguai, o qual encaminhou 314 toneladas de ajuda humanitária ao território gaúcho. A Ponte Internacional da Amizade, principal ligação do país vizinho com o Brasil, teve de ser temporariamente bloqueada nesta semana para permitir a passagem de um comboio de donativos.
Rompimento da lógica
Para o presidente do Conselho Nacional de Política Penitenciária, juiz Douglas Martins, a derrubada do veto na Lei de Saidinhas, aprovada pelo Congresso, rompe com a lógica do sistema progressivo de execução da pena. O líder do órgão, ligado ao Ministério da Justiça, destaca que a saída temporária é concedida apenas aos apenados do regime semiaberto, os quais já possuem o direito de sair da prisão para trabalhar durante o dia.
Judicialização aguardada
Apesar de avaliar desde já que a derrubada do veto sobre o texto das “saidinhas” será questionada no STF, integrantes do governo não devem recorrer à decisão pela Advocacia-Geral da União. A expectativa do Executivo é de que entidades como a OAB ou até mesmo partidos políticos acionem o Judiciário para reverter a medida aprovada no Legislativo.
Articulação reorganizada
Após a recente derrubada de vetos do presidente Lula no Congresso, o chefe do Executivo solicitou às equipes do Planalto uma melhora na organização dos diálogos de articulação política com o Legislativo. A expectativa é de que os integrantes do governo avancem com uma sistemática de acompanhamento mais próxima dos congressistas, além de um alinhamento antecipado em relação a votações importantes.
Alterações frequentes
Com a exoneração do coordenador-geral de Governança Hospitalar no Rio de Janeiro nesta semana, o Ministério da Saúde chega ao décimo desligamento nos postos estratégicos da pasta em 2024. A nova alteração ocorre em meio à constante pressão recebida pela chefe ministerial desde o início do atual mandato, a qual tem o seu cargo cobiçado por diferentes partidos.
Corrente de solidariedade
A presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado, Leila Barros (PDT-DF), fez um apelo nesta quarta-feira pela continuidade da “corrente de união, trabalho e solidariedade” pela recuperação do RS entre as esferas do Poder Público e a sociedade civil. Emocionada, a parlamentar relatou ao colegiado as cenas que presenciou no município de Canoas (RS) na última semana, durante a visita da Comissão Externa da Casa ao estado.
Diploma grátis
A CCJ da Câmara deve analisar nos próximos dias, em caráter conclusivo, um projeto de lei que proíbe instituições de ensino superior e as escolas públicas e privadas de cobrarem pela primeira via de diplomas e outros documentos acadêmicos. Aprovado na Comissão de Finanças da Casa, o texto classifica a emissão dos registros como inclusa no conjunto de serviços obrigatórios oferecidos pelas entidades educacionais.
Reestruturação de carreira
O Senado aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei que reestrutura a carreira de diversos cargos do Poder Executivo federal e reajusta salários das categorias. A proposta, encaminhada para sanção presidencial, beneficia delegados da PF, agentes penais e rodoviários federais, além de trabalhadores da ANM, da Funai e das áreas de tecnologia da informação e de política social.
Compra de arroz
Uma portaria dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário, da Agricultura e da Fazenda, publicada nesta semana, autorizou a Conab a comprar até 300 mil toneladas de arroz beneficiado importado. A medida, voltada ao combate do aumento do preço do produto, integra as ações para mitigar o impacto social e econômico no país decorrente da crise climática no RS.
Vistorias no Sul
O governador Eduardo Leite se reuniu nesta quarta-feira junto à Sala de Situação do 9º Batalhão de Infantaria Motorizado do Exército, em Pelotas, para atualização da situação das inundações no Sul gaúcho. Após o encontro, o chefe estadual percorreu diferentes locais da região para a vistoria de bombas e diques, além dos estragos em uma área alagada.
Volta às aulas
A Secretaria Estadual da Educação se reuniu nesta quarta-feira com representantes de Instituições de Ensino Superior e com o Fórum Estadual de Formação dos Profissionais da Educação Básica para dialogar sobre a retomada das atividades escolares no RS. Para a líder da pasta, Raquel Teixeira, o atual momento exige adaptação, com destaque para a intensificação dos conhecimentos socioemocionais e ambientais nos currículos educacionais.
Impeachment rejeitado
A Câmara Municipal de Porto Alegre rejeitou nesta quarta-feira a abertura de processo de impeachment contra o prefeito Sebastião Melo. Com um placar de 25 a 10, a solicitação, apresentada pelo secretário-geral da União das Associações de Moradores da Capital, Brunno Mattos da Silva, será arquivada pela Casa.
Responsabilidade conjunta
A vereadora Karen Santos (PSOL) criticou nas redes sociais o posicionamento da base aliada do governo Melo na Câmara de Vereadores pela rejeição da abertura de processo de impeachment contra o chefe do Executivo municipal. A parlamentar afirma que os colegas que negaram a investigação “são também responsáveis pela política de precarização do DMAE que fez com que as águas tomassem a cidade”.
Penalização de abusos
Os vereadores de Porto Alegre estão analisando uma proposta que determina a aplicação de sanções administrativas a estabelecimentos que, durante situação de emergência ou estado de calamidade pública, promovam aumento de preços de itens básicos. A medida prevê a aplicação de multa, com acréscimo para reincidentes, além da suspensão de atividades e até mesmo a cassação do alvará de localização e funcionamento.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
