Por Redação O Sul | 30 de maio de 2024
A prefeitura abriu processo de licitação de parceria público-privada destinada à implantação de usinas fotovoltaicas, denominação técnica conferida a equipamentos capazes de gerar energia elétrica a partir da radiação solar. Conforme edital disponível no Diário Oficial do município (prefeitura.poa.br/dopa), a iniciativa tem por finalidade reduzir despesas e atender às modernas exigências ambientais.
“Esta é mais uma ação para tornar Porto Alegre a capital da energia limpa”, ressalta a prefeitura.”Reduzir a emissão de dióxido-de-carbono e gerar economia aos cofres públicos são compromissos que já estão sendo atendidos a partir de projetos de transição energética em andamento na administração municipal”.
Com a contratação de energia sustentável do mercado livre e instalação de unidades fotovoltaicas, a estimativa é que de ao menos 4,6 mil toneladas de gases poluentes deixem de ser emitidas pela capital gaúcha na atmosfera a cada ano. Já a redução de custos com energia elétrica é projetada em torno de R$ 15 milhões no mesmo intervalo.
Após a realização de consulta e audiência públicas para aprimoramento dos estudos entre novembro e dezembro de 2023, o edital passou pela análise do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A futura contratação (na modalidade de concessão administrativa) tornará o parceiro privado responsável pela implantação, gestão, manutenção e operação do sistema pelos próximos 26 anos (até 2050).
O funcionamento terá por base a compensação de créditos para abater do consumo de energia dos prédios municipais. A previsão é de que sejam instalados 4,1 megawatts (MW) de potência total, suficientes para suprir a demanda energética de 441 instalações de baixa tensão em locais como postos de saúde, Mercado Público e outros imóveis da rede municipal.
“Além da economia financeira, com essas iniciativas Porto Alegre está se tornando cada vez mais uma cidade sustentável, utilizando energia limpa, reduzindo a emissão de carbono e protegendo o meio ambiente, ações cruciais diante das mudanças climáticas que a cidade está enfrentando”, ressalta a titular da Secretaria Municipal de Parcerias (SMP), Ana Pellini.
Mercado livre
Os dois contratos vigentes nos âmbitos da prefeitura e do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) para aquisição de energia elétrica de fonte renovável no Ambiente de Contratação Livre (ACL) já estão em andamento. A finalidade é suprir a demanda gerada por unidades de média tensão.
Desde março, o consumo dos prédios municipais da administração centralizada já registra economia de R$ 34 mil na fatura de energia e redução de pegada de carbono de 8 toneladas, com 8% das unidades consumidoras (UC) migradas de energia elétrica para a modalidade limpa. A compra de energia sustentável no mercado livre chegará a 64 unidades consumidoras do município até outubro.
“Por possuírem fornecimento em média tensão, a legislação autoriza que o preço da energia dessas instalações seja negociado livremente com os fornecedores, permitindo uma concorrência e melhores preços quando comparados com os praticados pela distribuidora de energia”, explica o engenheiro Alex Sander Zanoteli Martins, coordenador do projeto.
No Dmae, as adequações necessárias nas UC já estão sendo realizadas e o departamento registra economia de R$ 880 mil e na emissão de CO2, 264 toneladas. Além da economia aproximada de R$ 10 milhões em gastos com energia ao ano, a energia adquirida garantirá redução anual de aproximadamente 3.200 toneladas de dióxido-de-carbono dispensados na atmosfera.
Compõem o lote que foi arrematado em janeiro (por R$ 50 milhões) um total de 13 unidades consumidoras. Na lista constam as cinco estações de água com maior consumo de energia pelo órgão: as Estações de Tratamento de Água (ETA) Menino Deus e Belém Novo e as Estações de Bombeamento de Água Bruta (Ebab) Menino Deus, Moinhos de Vento e São João.
(Marcello Campos)
