Por Redação O Sul | 1 de junho de 2024
As oitivas ocorrerão entre 18 e 26 de junho.
Foto: Bruno Spada/Câmara dos DeputadosO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes marcou para este mês cinco depoimentos de parlamentares bolsonaristas em uma ação em que a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) é ré por porte ilegal de arma de fogo.
As oitivas ocorrerão entre 18 e 26 de junho, e incluem depoimentos dos deputados Gustavo Gayer, Marcos Pollon, Paulo Bilynskyj, Sóstenes Cavalcante e Marco Feliciano, todos do PL, mesmo partido do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O inquérito corre em segredo de Justiça. O ministro Gilmar Mendes é relator do inquérito relacionado ao episódio em que, no fim de outubro de 2022, Zambelli sacou uma arma nas ruas de São Paulo e perseguiu um homem após uma discussão. O caso, na época, revoltou seguidores de Bolsonaro. Eles criticaram a parlamentar por ter prejudicado Jair Bolsonaro na reta final da campanha contra Lula.
Em agosto do ano passado, por nove votos a dois, o STF tornou ré a deputada federal. Oito ministros seguiram o relator, Gilmar Mendes, e votaram pelo recebimento da denúncia.
Em seu voto, Gilmar afirmou que, “ainda que a arguida tenha porte de arma, o uso fora dos limites da defesa pessoal, em contexto público e ostensivo, ainda mais às vésperas das eleições, em tese, pode significar responsabilidade penal”.
A divergência ficou a cargo dos ministros André Mendonça, que considerou que o caso não devia ser analisado no STF, e Nunes Marques. Mendonça apontou que o episódio não tem relação com o mandato de Zambelli — requisito para ser julgado no STF — e não chegou a analisar o mérito da acusação.
“A discussão pode até ter se iniciado em razão de divergências ideológicas, ou em razão de torcida quanto à eleição presidencial que se aproximava, mas esses aspectos não chegam a configurar relação verdadeira e direta com o desempenho da atividade funcional da parlamentar”, avaliou.
A defesa de Zambelli tem afirmado que confia na inocência da parlamentar.
Em outra ação, a primeira turma do STF aceitou, na última semana, a denúncia contra a deputada e o hacker Walter Delgatti Neto por invasão ao sistema do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para inserção de dados falsos.
A decisão foi unânime. A dupla foi denunciada pela PGR (Procuradoria-Geral da República) pelos crimes de invasão de dispositivo informático e falsidade ideológica.
A investigação apontou que eles inseriram documentos falsos no sistema do órgão, como um mandado de prisão contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF. Com a decisão de receber a denúncia, Zambelli e Delgatti passam a ser réus no Supremo, e responderão aos crimes em uma ação penal. O relator do caso é o ministro Alexandre de Moraes.
No curso da investigação, Delgatti confessou o cometimento dos crimes e que cometeu os delitos a pedido de Zambelli.
