Por Redação O Sul | 1 de junho de 2024
Casos de mulheres autoras de stalking (crime de perseguição) são mais raros. Segundo dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, do governo federal, 76% das 5.105 denúncias desse crime recebidas de 2022 ao primeiro trimestre de 2024 pelos telefones Disque 100 e Disque 180 são contra homens. As mulheres, por outro lado, são a absoluta maioria das vítimas – 84%, segundo a Ouvidoria.
As queixas à ouvidoria nacional são uma pequena parcela do fenômeno. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), apenas entre 2021 – quando a lei que define o crime de stalking foi criada – e 2022 (último dado disponível), 84,7 mil mulheres foram vítimas do delito. Não há dados sobre quem são os autores nem sobre os crimes contra homens (veja abaixo os dados por estado).
As denúncias à polícia também não refletem o tamanho do problema. Vítimas se sentem fragilizadas para denunciar, e mesmo a denúncia pode demorar a resolver o problema.
Motivos
E por que as mulheres são mais vítimas, e não autoras de stalking? A normalização do ódio contra mulheres é um dos motivos pela prevalência de perseguição contra o gênero, diz a pesquisadora sênior do Fórum Brasileiro de Segurança Pública Juliana Brandão.
“A gente está num contexto de ascensão dos crimes de ódio e acaba que essas atitudes de misoginia que acabam naturalizando e desvalorizando as mulheres também têm ganhado muito mais espaço”, completa Juliana Brandão, pesquisadora sênior do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Ela ressalta que o crime de perseguição foi criado em 2021 justamente para enquadrar como crime mais práticas de violência contra a mulher. Quando não havia lei específica para a perseguição, havia ainda mais dificuldade de denunciar e criminalizar os agressores.
Ludmila Ribeiro, pesquisadora do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), acrescenta que por trás de alguns casos existe a cultura machista reforçando estereótipos do homem que tenta conquistar a mulher a todo custo.
“Na cabeça de muitos homens, o que eles estão fazendo é literalmente a corte, eles estão cortejando, não perseguindo a mulher.”
Além disso, Ludmila aponta que pode haver uma subnotificação de casos de stalking contra homens, por vergonha deles de denunciar.
Crimes mais graves
Casos de stalking podem anteceder crimes mais graves: Estudos acadêmicos comprovam o stalking pode ser o primeiro indício do começo de processos que terminam com crimes graves de violência contra mulher, como lesão corporal, estupro e feminicídio, que somam milhares de casos por ano.
“A literatura [acadêmica] chega a até apontar que, em casos de stalking, há um fator de risco para feminicídio aumentado em até cinco vezes”, diz Juliana Brandão, pesquisadora sênior do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
“Com esse medo, com esse temor psíquico, isso vai enredando a mulher e de alguma forma também a colocando numa situação de ainda maior vulnerabilidade.”
Nesses casos, o stalking virtual é um ponto de preocupação para pesquisadores do tema, pela facilidade que o método garante a agressores para rápida disseminação das ameaças.
“Muitas vezes é uma perseguição, uma violência [virtual], que sequer é visível. Demora para que a vítima se dê conta de que aquilo tá acontecendo com ela”, pontua Brandão.
“Esse tipo de crime [stalking virtual] tem aumentado bastante devido à facilidade com que os agressores podem ocultar sua identidade e a natureza constante do assédio, que pode ocorrer a qualquer hora do dia ou da noite”, diz Patricia Chalfun, delegada da Polícia Civil de São Paulo que já foi titular da 4ª e da 1ª Delegacia de Defesa da Mulher (DDM).
Na maioria dos casos, o agressor não desiste após várias negativas, o que pode fazer a vítima mudar de residência e desenvolver transtornos mentais. A misoginia costuma acompanhar a insistência, com mensagens de teor sexual e ameaças. As informações são do portal de notícias G1.
