Por Redação O Sul | 1 de junho de 2024
O governo federal confirmou na quinta-feira (30) os primeiros pagamentos do Auxílio Reconstrução (parcela única de R$ 5,1 mil a atingidos pela catástrofe climática no Rio Grande do Sul), mas quase dois terços dos municípios com direito ao benefício ainda não haviam enviado os cadastros dos moradores para o programa anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 15 de maio.
Segundo dados do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), que coordena o programa, até a quarta-feira (29), dos 369 municípios gaúchos habilitados ao programa, apenas 134 (36%) haviam enviado cadastros de famílias. A previsão inicial é que 240 mil famílias possam ser atendidas pela verba destinada de R$ 1,2 bilhão. A pasta afirma que não há mudança nesta expectativa até aqui.
Os cálculos de algumas das prefeituras, porém, já se aproximam das previsões do ministério de atender 240 mil famílias.
No anúncio de 44,5 mil cadastros habilitados na primeira leva do Auxílio Reconstrução, moradores de Canoas, a terceira maior cidade do Estado, respondiam por 42 mil dos registros. Em Porto Alegre, a prefeitura estima que entre 60 e 70 mil famílias estejam elegíveis ao auxílio. Na região metropolitana da capital, São Leopoldo estima ter enviado mais de 38 mil cadastros, Novo Hamburgo, 12 mil, e Esteio, 7 mil. No sul do Estado, Pelotas, o quarto maior município gaúcho, diz ter recebido 13 mil interessados.
Os primeiros 34.196 mil pagamentos de R$ 5.100 foram efetuados nesta quinta, com auxílio criado para ajudar famílias a comprar parte dos itens perdidos nas enchentes ou em deslizamentos de terras. Outros 10 mil cadastros ainda esperam confirmação das próprias famílias, segundo o governo federal.
O avanço do programa tem dependido ainda de protocolos e ritmo adotados pelas próprias prefeituras. Um mês depois do início das chuvas, o Estado tem 171 mortes confirmadas e 473 dos 497 municípios atingidos. Destes, 78 estão no decreto reconhecendo estado de calamidade pública.
“Não precisa a prefeitura reunir na planilha informações 100% de todos os logradouros. À medida que vai formando a lista vai alimentando o sistema”, afirmou o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes a jornalistas.
Cruzamento de dados
O ministério explica que os dados enviados pelas prefeituras são cruzados com bancos de nove cadastros federais diferentes para checar inconsistências nas informações, antes de serem enviados para confirmação final pelas famílias. Até aqui, ainda de acordo com a pasta, os problemas mais recorrentes têm sido com cadastros de famílias que dividem o mesmo endereço.
Com cerca de 95% dos primeiros cadastros já no primeiro dia, Canoas, município na região metropolitana de Porto Alegre que tem 347,6 mil habitantes e foi um dos mais atingidos pela catástrofe, criou um sistema próprio com a Canoastec, a autarquia municipal de tecnologia.
Rogério Alves, presidente da empresa, explica que o programa para cadastros e cruzamento de dados foi desenvolvido em cerca de quatro horas. “O nosso sistema já bate com cadastros da Defesa Civil e as áreas dos CEPs que estão alagados. Só permite o cadastro efetivamente das pessoas que tiveram impacto, um dos pré-requisitos do governo federal”, explica.
O sistema, diz Alves, ajuda a evitar duplicidade de registros e tem filtros que enviam somente o que pode se encaixar nos critérios federais para quem tem direito ao auxílio. A prefeitura abriu ainda um centro de cadastramento no centro da cidade, com operadores a disposição para ajudar pessoas com dificuldade de acesso à internet ou para mexer com o próprio sistema.
Na primeira leva, Canoas cadastrou 85,5 mil pedidos, mas só 42 mil foram processados.
Em Santa Maria, uma das primeiras regiões atingidas no Estado entre o fim de abril e início de maio, a prefeitura diz que está recebendo pessoas desde o dia 23 de maio para realizar cadastros de pedidos de auxílio dos governos federal e estadual – a gestão Eduardo Leite tem o Volta por Cima, reinstituído depois de atender atingidos por enchentes em 2023.
Até terça, havia cerca de 3 mil solicitações para os dois benefícios. Ainda de acordo com a prefeitura, a cidade tem 38 pessoas abrigadas no Centro Desportivo Municipal. Outro 1,3 mil seguia desalojado até dia 11 de maio, mas o poder público já não faz mais acompanhamento da contagem. As informações são do Valor.
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