Por Redação O Sul | 3 de junho de 2024
A educação a distância (EAD) para formar docentes tem crescido nos últimos anos.
Foto: Agência BrasilO Ministério da Educação (MEC) homologou um parecer do Conselho Nacional da Educação (CNE) que estipula que os cursos de formação para professores, como as licenciaturas, terão de ser oferecidos com 50% da sua carga horária presencial. A educação a distância (EAD) para formar docentes tem crescido nos últimos anos.
A maior parte das associações de faculdades e de EAD criticou o novo limite de aulas a distância e apontou dificuldades para seguir o modelo.
O governo do Estado de São Paulo também alegou que teria de fechar os cursos de formação de professores a distância oferecidos pela Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp) caso a nova regra fosse homologada.
Apesar dos pedidos de mudança, o parecer e a resolução que o acompanha foram mantidos na íntegra. A homologação foi publicada na última semana no Diário Oficial da União. O texto dá dois anos para que as instituições de ensino se adaptem.
O documento intitulado Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissional do Magistério da Educação Escolar Básica atualiza outras normativas, de 2019 e de 2015, sobre formação de professores para que eles “consigam enfrentar as demandas e desafios da educação contemporânea”, segundo o texto.
Na parte destinada à estrutura curricular, a resolução diz que a formação deve ser preferencialmente feita de forma presencial.
Ao detalhar a carga horária do currículo da formação inicial de professores, de 3,2 mil horas no total, diz que:
– As 880 horas para formação geral podem ser feitas de forma presencial ou a distância;
– Das 1,6 mil horas destinadas ao aperfeiçoamento específico na área em que o professor vai ensinar, 880 horas precisam ser presenciais pelo menos (720 horas poderiam em EAD);
– As 400 horas destinadas a estágios devem ser presenciais;
– As 320 horas destinadas a atividades de extensão em escolas devem ser presenciais.
Somadas as horas, do total de 3,2 mil, há a possibilidade de 1,6 mil delas serem oferecidas em EAD, ou seja 50%. Até então, não havia regras claras e efetivas sobre isso na formação de professores.
O crescimento na oferta de cursos EAD tem sido registrado no País desde os anos 2000. O ritmo de criação de novos cursos aumentou a partir de 2018, impulsionado pelo decreto do presidente Michel Temer (MDB) no ano anterior. A norma flexibilizou a abertura de polos de educação a distância. O total de graduações aumentou 700% entre 2012 e 2022, segundo dados do ministério.
Em dezembro, o MEC publicou portaria que suspendeu os processos de autorização de novos cursos a distância de 17 áreas, entre elas Direito, Medicina e todas as licenciaturas. Também foram paralisados os pedidos de credenciamento de instituições de ensino superior que quisessem oferecer cursos a distância, mas não obtiveram conceito 4 (numa escala de zero a cinco) na avaliação federal.
Numa carta conjunta no fim do ano passado, o Todos pela Educação, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), o conselho de secretários estaduais da educação (Consed) e outras organizações pediram medidas urgentes na regulação da educação a distância para a formação de professores.
