Por Redação O Sul | 5 de junho de 2024
Nessa quarta-feira (5), o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul (CBM-RS) recebeu sete novas embarcações náuticas para reforço de suas atividades de busca, salvamento e resgate. São cinco botes e dois barcos adquiridos de modo pelo Ministério Público gaúcho com recursos do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL).
O lote custou R$ 1,44 milhão, montante aprovado de modo emergencial pelo Conselho Gestor do FRBL a partir de uma demanda encaminhada pela Secretaria da Segurança Pública (SSP). De acordo com o CBM-RS, os veículos permitem reduzir o tempo de resposta em operações e ampliar o alcance dos atendimentos, reduzindo assim os índices de mortalidade e outros problemas causados por catástrofes como enchentes e enxurradas.
Presente na solenidade de entrega, o subprocurador-geral de Justiça de Gestão Estratégica do MP-RS e presidente do Conselho Gestor do FRBL, João Cláudio Pizzato Sidou, destacou a agilidade com a qual o colegiado aprovou o repasse.
Como funciona
O Fundo para Reconstituição de Bens Lesados é gerido com a participação de integrante do governo do Estado e entidades sociais. Seu objetivo é ressarcir a coletividade por danos causados ao consumidor, meio ambiente, ordem urbanística, patrimônio público, à ordem econômica, honra e dignidade de grupos raciais, étnicos e religiosos, dentre outros.
As receitas são oriundas de indenizações alusivas a sentenças condenatórias, acordos judiciais, medidas compensatórias em acordos extrajudiciais e termos de ajustamento de conduta (TAC), além de multas aplicadas por descumprimento de cláusulas definidas nesses instrumentos.
Ação anterior
No final de maio, o Conselho do FRBL aprovou um projeto para construção de 38 casas de interesse social na cidade de Arroio do Meio (Vale do Taquari) e outro para controle de zoonoses nos animais resgatados em enchentes em Caxias do Sul (Serra Gaúcha).
Ambos os projetos foram apresentados em caráter emergencial para redução de riscos e minimização de danos pela maior catástrofe já ocorrida no Rio Grande do Sul.
A primeira iniciativa totaliza R$ 5 milhões e partiu da prefeitura local. Conforme o MP-RS, as residências devem ser concluídas até dezembro. Já a segunda abrange a aquisição de exames e material veterinário, em um total de quase R$ 125 mil. A finalidade é evitar surtos de zoonoses e seus respectivos riscos à saúde pública.
(Marcello Campos)
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