Por Redação O Sul | 7 de junho de 2024
Nessa sexta-feira (7), o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) cumpriu mandados de busca e apreensão na sede da prefeitura de Cachoeirinha (Região Metropolitana de Porto Alegre), por suspeita de superfaturamento na compra emergencial de cestas básicas para vítimas das enchentes. A ofensiva contou com o apoio da Brigada Militar (BM) e também abrangeu residências e empresas de investigados.
Os agentes recolheram documentos e equipamentos eletrônicos, a partir de ordens judiciais expedidas pela Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça gaúcho (TJ-RS). Não foram divulgados nomes dos alvos da apuração, mas informações extraoficiais apontam a casa do chefe do Executivo, Cristian Wasen (MDB) na lista de endereços percorridos.
Uma semana antes, ele havia exonerado um chefe administrativo municipal que assinou a compra de kits de alimentos com preços acima dos praticados no mercado. A suposta irregularidade, cometida no início de maio, foi denunciada por reportagens na imprensa.
Integrantes da oposição pediram a abertura de comissão parlamentar de inquérito (CPI) na Câmara de Vereadores. Mas a ideia foi derrubada na quinta-feira (6) por maioria de assinaturas (quase todas da base de apoio ao prefeito). Dentre os argumentos para o não prosseguimento do processo está o de que a iniciativa trancaria a pauta do Legislativo, atrasando a votação de projetos importantes para a comunidade.
Sobre o servidor investigado, Cristian Wasen declarou nesta semana que o afastamento se deu por precaução, enquanto se realiza uma sindicância. Por meio de nota à imprensa, ele comentou a situação:
“Embora a presunção de inocência, por cautela e visando a independência na apuração de fatos possivelmente ocorridos, determinei que a pessoa que assinou os documentos de compra das cestas básicas permaneça afastadado cargo até o fim da apuração. Em paralelo, estamos analisando as notas para identificar eventuais excessos e, caso de confirme o ilícito, exigir reembolso ao Município”.
Também foi determinada a retenção do pagamento dos produtos adquiridos, realizado com verbas encaminhadas pelo governo federal. Há suspeita, ainda, de participação da empresa fornecedora em esquema para burlar o sistema tributário estadual, mediante cobrança de valores mais altos para itens contemplados com imposto zero.
No dia 30 de maio, o mesmo servidor que é alvo de suspeita de superfaturamento teve a sua casa incendiada. O incidente é analisado pela Polícia Civil, em meio a desconfianças de que as chamas foram causadas por ação criminosa. Ainda não se sabe, entretanto, se o sinistro residencial tem relação com o caso dos kits de alimentos.
ONG
Na mesma cidade vizinha de Porto Alegre, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP) abriu investigação no dia 26 de maio sobre supostos desvios de doações em uma ONG (organização não governamental). Ao menos três pessoas são suspeitas de participação no esquema.
“Documentos, celulares e mídias estão sendo analisados, além de outros procedimentos adotados contra a ação criminosa motivada para fins políticos”, detalhou o órgão na ocasião. “Foram detectados fortes indicativos de apropriação indevida pelos suspeitos, ligados a atividades políticas no município”
A apuração começou depois que a Promotoria recebeu denúncia de que uma carreta com donativos procedentes de outro Estado havia sido descarregada em um depósito que não funcionava como ponto de coleta oficial. Mandados de busca e apreensão foram cumprido no local.
(Marcello Campos)
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