Por Redação O Sul | 8 de junho de 2024
O Brasil tem uma faixa litorânea de mais de sete mil quilômetros, com praias de Norte a Sul. O litoral é o que fez o País ser mundialmente conhecido pelas suas belezas naturais, águas cristalinas, calor e água de coco. No entanto, a erosão causada por ocupação e por fatores ambientais ameaçam esse patrimônio.
Segundo o MapBiomas, uma rede de pesquisadores e entidades, 15% de toda a faixa de areia do país foi completamente engolida nos últimos 30 anos. Isso é uma área de mais de três mil estádios do Maracanã, por exemplo.
Os dados mostram que os maiores responsáveis por isso foram a especulação imobiliária e a construção da infraestrutura urbana para atender quem mora beira-mar.
Dos 70 mil hectares, 68 mil desapareceram por construções e obras para o avanço urbano.
PEC das Praias
O impacto do aumento da urbanização na faixa costeira é uma das principais discussões sobre a PEC das Praias. A proposta que mudar a regra e transferir da União para a iniciativa privada e municípios as áreas de marinha, que são os terrenos beira-mar. Recentemente, Luana Piovani e Neymar protagonizaram uma treta online por causa da PEC e construções na orla.
Com a regulamentação como é, a especulação imobiliária no litoral já afeta as praias pelo país, e o que os especialistas pontuam é que isso pode piorar o cenário.
“Quem tem propriedade beira-mar vai poder murar e isso vai aumentar a erosão. Se a erosão aumenta, a pessoa vai construir um muro ainda maior para evitar que a área dela seja atingida e isso só vai agravar. Com isso, não vamos mais ter que discutir privatização de praia porque a praia vai desaparecer”, diz Alexander Turra, professor titular do Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo e coordenador da Cátedra Unesco para a Sustentabilidade do Oceano.
Meio ambiente
O projeto entra na esteira de outras propostas e projetos que tramitam no Congresso e que afetam o Meio Ambiente, chamado pelos especialistas de “pacote da destruição”. A lista inclui projetos como o que permite obras de irrigação em áreas de preservação e mudanças na lei do licenciamento ambiental.
As propostas em análise no Congresso podem intensificar catástrofes como as do Rio Grande do Sul. Desde o início do ano, o Ministério do Meio Ambiente tem enfrentado uma sangria com o legislativo e a aprovação da PEC, para especialistas, significa mais uma perda na queda de braço.
“A aprovação representaria uma perda imensa, uma derrota. Temos a questão ambiental, mas também econômica do país. O turismo é um pilar da nossa economia e que acontece pelo atrativo do litoral”, explica Alexander Turra.
A diretora da área de oceanos do Ministério do Meio Ambiente, Ana Paula Prates, alega que a pasta é contra a proposta e que está articulando com o governo para impedir que o projeto passe.
“Somos contra a PEC e estamos com o governo articulando para impedir que ela passe. Essa proposta vai na contramão porque coloca as pessoas em risco. Essas são áreas que deveriam estar sendo resguardadas por causa do aumento do nível do mar e dos extremos. Os terrenos beira-mar já são áreas de risco”, contextualiza Ana Paula Prates. As informações são do G1.
