Por Redação O Sul | 9 de junho de 2024
O Partido dos Trabalhadores (PT) tem feito concessões mais à direita, numa política de contenção de danos na Câmara dos Deputados, com o objetivo de não atrapalhar candidatos próprios nas eleições municipais. O movimento também tenta amenizar o conteúdo dos projetos apreciados na Casa. O PT está ciente de que é minoria em um Congresso majoritariamente conservador.
A estratégia já foi adotada por líderes do partido e do governo em ao menos duas oportunidades. A mais recente é na articulação em torno do texto que endurece penas para quem fizer aborto. Antes, as lideranças governistas já haviam feito concessões na negociação sobre a derrubada do decreto de Lula que restringe o acesso a armas.
No caso do aborto, governistas trabalham para que a análise da proposta ocorra em votação simbólica, uma forma de evitar que parlamentares coloquem suas digitais no projeto, diante da perspectiva de aprovação.
Um requerimento de urgência para acelerar a tramitação do texto entrou na pauta do plenário a pedido da bancada evangélica. O regimento interno prevê que pelo menos 257 deputados devem votar a favor do dispositivo para que um projeto possa ter a tramitação acelerada. A votação só pode ser simbólica caso todos os partidos concordem.
Os objetivos da manobra são evitar desgastes aos deputados que são candidatos nas eleições municipais e não causar constrangimentos aos integrantes da bancada petista que são religiosos.
Discussão do plano
O plano foi discutido em reunião entre o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), o líder do PT na Casa, Odair Cunha (PT-MG) e o deputado Sóstenes Cavalcante (PL), um dos autores do texto. Os deputados Chico Alencar (Psol-RJ) e Ana Pimentel (PT-MG), que preside a Comissão da Mulher, também participaram do encontro, na quarta-feira (5). Líderes petistas buscaram convencer Alencar sobre a necessidade de o Psol concordar que a votação simbólica.
Flexibilizações no texto também foram discutidas na reunião. O projeto sugere a equiparação da pena de quem realiza aborto após a 22ª semana de gestação com viabilidade fetal à punição aplicada a quem comete homicídio.
Um dos pedidos a Sóstenes foi deixar claro que não haverá a equiparação da punição em casos de aborto legal, já previstos em lei ou respaldados por decisões judiciais.
O líder evangélico indicou que não poderia fazer compromisso sobre ajustes no texto antes de conversar com os demais autores da proposta. Consultados por Sóstentes, coautores não demonstraram disposição em fazer mudanças. Na avaliação dos evangélicos, a proposição avançará com placar expressivo.
Sem posição
Durante a reunião, Guimarães teria sinalizado que o governo não se posicionará durante a votação, ou seja, não dará nenhuma orientação aos membros de partidos da base governista. A postura é vista por integrantes da oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como uma forma de evitar que mais um resultado seja interpretado como uma derrota imposta pelo Legislativo ao Executivo.
A previsão é que a votação do requerimento de urgência ocorra nesta semana. Apesar de o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), ter afirmado que não há compromisso de apreciar o mérito, deputados da oposição querem articular para que a análise também ocorra nos próximos dias.
O líder do PT na Câmara disse não haver acordo para votar o texto na semana que vem e explicou que líderes concordaram, durante reunião do colégio de líderes, em analisar proposta sobre assistolia fetal e não o projeto de autoria de Sóstenes. Guimarães afirmou que as questões não são de governo.
Já em relação ao decreto das armas, PT e o governo apoiaram recentemente a derrubada de parte do texto. Ligada ao governo, a deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) foi escolhida para fazer o relatório, e as votações do requerimento de urgência e do mérito, que ocorreram na semana passada, foram simbólicas.
A análise ocorreu um mês após o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, indicar que concordava com algumas mudanças no decreto do presidente. As informações são do Valor Econômico.
