Bruno Laux Panorama Político

(Foto: Reprodução)

Patrimônio da Capital

A Câmara de Porto Alegre está analisando um projeto de lei que tomba como patrimônio histórico-cultural do município o Muro da Mauá, localizado junto à orla do Guaíba. Se aprovada, a medida deve impedir a extinção ou remoção da estrutura, a qual poderá ser restaurada, modernizada ou restituída em caso de sinistro.

POA FEST

Os vereadores da capital gaúcha analisam também um projeto de lei que institui um evento anual voltado à angariação de recursos para o restabelecimento das áreas afetadas pela catástrofe climática de 2024. Intitulada “POA FEST”, a iniciativa deve promover uma programação diversificada e destinar os valores arrecadados para a execução de projetos de reconstrução de infraestrutura urbana, de habitação, de assistência social e de apoio psicossocial.

Aquisição de casas

A Caixa Econômica Federal iniciou no sábado o cadastro de imóveis prontos a serem adquiridos pelo governo federal para entrega às famílias afetadas pelas enchentes no RS. As residências compradas, de até R$200 mil, serão doadas a grupos familiares com renda mensal de até R$4,4 mil.

Recuperação prolongada

A Fecomércio-RS estima que 54,5 mil pessoas jurídicas do setor de comércio de bens e serviços foram impactadas pelas enchentes no RS. A entidade avalia que levará ao menos dois anos para o restabelecimento do segmento no território gaúcho.

Ato esvaziado

Um grupo de bolsonaristas se reuniu neste domingo, na Avenida Paulista, em uma manifestação convocada através das redes sociais pelo deputado Marcel Van Hattem (PL-RS) e outros parlamentares. Preenchendo menos de um quarteirão da via, os manifestantes bradavam gritos de impeachment contra o presidente Lula e o ministro do STF, Alexandre de Moraes.

Ato esvaziado II

Tanto Jair Bolsonaro quanto políticos mais próximos do ex-presidente, já haviam confirmado na última semana que não participariam do ato convocado para este domingo. Parte do entorno do ex-mandatário alega que eventos desarticulados e com esvaziamento de público podem dar impressão de “fraqueza” após manifestações anteriores que reuniram um número significativo de pessoas.

Investigação arquivada

A Procuradoria-Geral da República arquivou neste domingo um pedido de investigação apresentado pelo deputado cassado Deltan Dallagnol contra o ministro do STF, Alexandre de Moraes, por suposto abuso de autoridade. O chefe do órgão, Paulo Gonet, indeferiu a solicitação, alegando “falta de mínimo elemento de justa causa” para avançar com o caso.

Regras para migração

O Ministério da Justiça validou, na última semana, um parecer da AGU que altera as regras vigentes da migração de crianças e adolescentes para o Brasil. No texto, o órgão se manifesta favoravelmente à dispensa da autorização dos dois genitores para que jovens migrem temporariamente ou permanentemente para o país.

Comprovação de capacidade

A Conab vai convocar as Bolsas de Mercadorias e Cereais para apresentar comprovações de capacidade técnica e financeira das empresas que representaram e saíram vencedoras no recente leilão para compra de arroz beneficiado importado. O movimento ocorre por determinação de Edegar Pretto, presidente da companhia, frente às dúvidas e repercussões geradas a partir da divulgação do resultado do processo.

Ameaça de greve

Servidores ligados à área ambiental do governo Lula estão ameaçando entrar em greve a partir da falta de consenso com o Executivo sobre o reajuste de salários. Frente à sinalização do Ministério da Gestão de que não há mais espaço no orçamento para atualização salarial da categoria, profissionais do setor avaliam a possibilidade de paralisação geral.

Diálogo difícil

Parlamentares de diferentes partidos seguem se queixando da dificuldade em dialogar diretamente com o presidente Lula. Há congressistas que relatam estar aguardando há mais de um mês na espera de uma audiência com o chefe do Executivo federal.

Modernização do turismo

O Senado aprovou na última semana um projeto de lei que atualiza a Lei Geral do Turismo, com o objetivo de modernizar o setor. O texto prevê condições para empréstimos a companhias aéreas, regras de responsabilização de agências do ramo, flexibilização de normas de hospedagem e incentivo à criação de Áreas Especiais de Interesse Turístico.

Solidariedade feminina

A Bancada Feminina do Senado se manifestou na última semana em solidariedade à cearense Maria da Penha, a qual deu nome à lei que prevê punição adequada e coíbe atos de violência doméstica contra a mulher. A farmacêutica teve de ser incluída em um programa de proteção após receber uma série de ataques e ameaças promovidos por perfis que disseminam ódio às mulheres nas redes sociais.

Vapes em pauta

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado pode votar nesta terça-feira o projeto que regulamenta o mercado dos cigarros eletrônicos no Brasil. De autoria da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), o texto prevê uma série de exigências para a comercialização do produto, incluindo cadastros no Inmetro e na Receita Federal, além de laudo toxicológico para registro na Anvisa.

Empregar Tchê

A prefeitura de Porto Alegre e a PUCRS Carreiras estão realizando uma parceria para oferecer vagas de emprego às pessoas desabrigadas pelas enchentes em Porto Alegre. Através da ferramenta “Empregar Tchê”, a iniciativa conecta cidadãos que necessitam de trabalho com empresas dispostas a abrir oportunidades no atual cenário de calamidade.

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