Por Redação O Sul | 10 de junho de 2024
O relatório da senadora Professora Dorinha (União Brasil – TO) para o Novo Ensino Médio definiu que a formação geral básica – a parte do currículo com as disciplinas obrigatórias a todos – será de 2,2 mil horas e que os itinerários formativos terão 800 horas. Esses patamares divergem do texto aprovado na Câmara dos Deputados, que foi definido após um acordo com o governo. Outra importante mudança é a obrigatoriedade do espanhol como componente curricular.
“A gente avança muito ao deixar 2,2 mil horas porque ao mesmo tempo que aumenta 400 horas (em relação ao atual ensino médio) dá mais flexibilidade no caso da educação profissional”, defende Dorinha. “O texto foi apresentado e agora as instituições têm a oportunidade de se colocarem no debate. Estou à disposição para me reunir com o MEC.”
Na Câmara, o texto aprovado definiu 2,4 mil horas e 600 horas, respectivamente. Esse foi um dos pontos mais defendidos pelo Ministério da Educação durante a tramitação do texto entre os deputados.
O texto também apresenta libera as redes de utilizarem até 400 horas da formação geral básica de “forma articulada com o curso técnico” nas carreiras que precisem de mil ou 1,2 mil horas de formação. No projeto da Câmara, esse patamar era restrito a 300 horas.
Já a demanda pelo ensino de espanhol obrigatório, de acordo com o relatório, foi levada por “diferentes atores do cenário educacional e de relações internacionais do país, promove a integração na América Latina, que de forma preponderante se utiliza do idioma de Cervantes”. A proposta, no entanto, encontra resistências entre as redes de educação. Os secretários de educação defendem que falta professor de espanhol, o que dificulta a implementação da medida.
“Mais de 70% dos alunos do Enem escolhem espanhol e tem a questão comercial com os vizinhos do Brasil. Alguns países já estão com uma política de reciprocidade e colocando o português obrigatório no currículo”, afirma a relatora do texto.
Veja outras mudanças:
– Define que Enem terá como base apenas a formação geral básica;
– Restringe a regra de notório saber que passará a se dar em “caráter excepcional e mediante justificativa do sistema de ensino, conforme regulamentação do Conselho Nacional de Educação e respectivo Conselho Estadual de Educação”;
– Mudou a norma do EaD definindo apenas “casos de excepcionalidade emergencial temporária reconhecida pelas autoridades competente”;
– Restringiu a regra de aproveitamento de atividades extraescolares tirando grêmios, cursos de qualificação profissional e trabalhos voluntários, deixando somente estágio, aprendizagem profissional, iniciação científica e extensão universitária.
Outra mudança prevista é a definição dos itinerários. O texto da Câmara previa que cada um deles deveria contemplar integralmente o aprofundamento de ao menos duas áreas de conhecimento. O relatório da Professora Dorinha prevê pelo menos uma área por itinerário.
O debate do tema já está na pauta de votação da Comissão de Educação do Senado a votação do relatório para essa quarta-feira. Depois disso, ainda vai ao plenário e, se as mudanças forem aprovadas, terá que voltar à Câmara.
O presidente da Conselho Nacional de Secretários de Educação, Vitor de Angelo, afirmou que não há mais tempo de implementá-lo na íntegra já em 2025. Com isso, pelo menos parte da reforma ficará apenas para o ano letivo de 2026. As informações são do jornal O Globo.
