Por Bruno Laux | 13 de junho de 2024
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Suspensão cautelar
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira uma proposta de resolução que permite a suspensão cautelar do mandato parlamentar por até seis meses para deputados que sejam acusados de quebra de decoro. A medida foi promulgada de forma imediata por Arthur Lira (PP-AL), presidente da Casa, na esteira de recentes brigas entre parlamentares.
Sem alterações
Mesmo após ser indiciado pela PF em um inquérito que investiga suspeitas de desvio de emendas parlamentares, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, deve permanecer no governo. Integrantes do Planalto afirmam que o líder ministerial somente sofrerá qualquer mudança neste primeiro momento caso a bancada do União Brasil, seu partido, se manifeste a favor da saída.
100% fechado
Lideranças do União Brasil afirmam que a recente operação da PF contra Juscelino Filho apresenta indícios de “abuso de autoridade”. Nomes como Elmar Nascimento (BA), líder da legenda na Câmara, e Antonio Rueda, chefe da sigla, garantem que o partido está “100% fechado” com o ministro.
Averiguação geral
O presidente da Conab, Edegar Pretto, determinou à Corregedoria-Geral da entidade a imediata abertura de processo de averiguação de todos os fatos envolvendo o recente leilão para a compra de arroz beneficiado importado. A estatal solicitou ainda uma análise completa do processo pela Controladoria-Geral da União e Polícia Federal.
Retomada de contato
O líder nacional do PL, Valdemar Costa Neto, está otimista quanto à possibilidade do STF revogar ainda neste mês a restrição de contato entre ele e o ex-presidente Jair Bolsonaro. O líder partidário permanece proibido de dialogar com o correligionário desde fevereiro, por ordem do ministro do STF, Alexandre de Moraes.
Monitoramento de combustíveis
O deputado Júlio Lopes (PP-RJ) sugeriu ao Tribunal de Contas da União a criação de uma plataforma online de monitoramento de combustíveis e a criação da Operadora Nacional do Sistema de Combustíveis. A implementação das iniciativas visa impedir atividades criminosas como fraudes, pirataria, lavagem de dinheiro e sonegação de impostos.
Orçamento para mulheres
A Procuradora da Mulher no Senado, Zenaide Maia (PSD-RN), solicitou nesta quarta-feira maior atenção do Poder Público para a disponibilização de recursos para políticas destinadas às mulheres. Em debate na Comissão Mista de Orçamento do Congresso, a senadora pontuou que sem orçamento adequado, vamos “enxugar gelo” na discussão sobre ações voltadas ao público feminino.
Texto inconstitucional
A Quinta Câmara do Ministério Público Federal apontou uma série de inconstitucionalidades no projeto que altera as regras para celebração de delações premiadas no país. O órgão avalia que, mesmo com o objetivo de reforçar o sistema de garantias do investigado, ao proibir a celebração do acordo de colaboração com pessoas presas, o texto restringe o direito de todo cidadão à ampla defesa.
De volta aos trilhos
Para o senador Paulo Paim (PT), é preciso avançar com ações enérgicas e rápidas para salvaguardar os empregos, os salários e os direitos dos trabalhadores do RS. Frente aos quase 95% da atividade econômica gaúcha afetada pela crise climática, o parlamentar defende que medidas do gênero são necessárias para “recolocar nos trilhos o setor produtivo gaúcho”.
Doações empresariais
O governo gaúcho formalizou nesta quarta-feira as doações de empresas privadas e organizações para auxiliar na montagem dos Centros Humanitários de Acolhimento para vítimas das enchentes no RS. Dentre os donativos, destacam-se serviços de conexão de internet, a criação de espaços lúdicos para as crianças e o fornecimento de estruturas de banheiros com chuveiro e máquinas para lavanderia.
Leilão adiado
O Executivo estadual decidiu adiar o leilão da parceria público-privada dos aeroportos Lauro Kortz, em Passo Fundo, e Sepé Tiaraju, em Santo Ângelo. O certame, o qual vai definir os responsáveis pela operação, manutenção e ampliação da capacidade da infraestrutura dos dois terminais, será realizado dia 1° de agosto.
Posse no conselho
O Conselho do Programa de Reconstrução, Adaptação e Resiliência Climática do RS realiza nesta quinta-feira a posse dos integrantes do colegiado. O grupo será composto por representantes do poder público, da sociedade civil e dos atingidos pelas enchentes, os quais devem receber demandas e propor soluções relacionadas à crise climática.
Apoio social
Equipes de assistentes sociais do Amazonas e do Mato Grosso chegaram ao estado nesta quarta-feira para reforçar as ações de atendimento à população afetada pelas enchentes. A iniciativa decorre de uma cooperação entre a Secretaria de Desenvolvimento Social e o Fórum Nacional de Secretários de Assistência Social, integrada às medidas de reconstrução do Plano Rio Grande.
Recursos da LPG
A Secretaria Estadual da Cultura publicou nesta quarta-feira uma resolução sobre a distribuição dos rendimentos da Lei Paulo Gustavo no RS. Junto ao documento, a pasta divulgou a listagem dos 27 projetos suplentes contemplados pelos recursos da iniciativa.
Auxílio para cultura
O vereador Jonas Reis (PT) questionou nesta quarta-feira na Câmara de Porto Alegre se há perspectiva de um auxílio emergencial para trabalhadores da cultura na Capital. O parlamentar criticou a falta de orçamento para o setor no município e cobrou prazos da prefeitura para reabertura dos espaços culturais da cidade.
Alvará obrigatório
Tramita na Câmara de Porto Alegre um projeto de lei complementar que obriga albergues e pensões da Capital a terem alvará para desempenhar suas atividades. A proposta surge na esteira do incêndio que atingiu uma pousada na região Central de Porto Alegre, em abril, o qual provocou a morte de 10 pessoas.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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