Por Redação O Sul | 13 de junho de 2024
Presidente do STF defende regulação das plataformas digitais e da inteligência artificial, e afirma esperar que normas venham do Congresso
Foto: Gustavo Moreno/STFO presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira (13) que o Brasil vive um momento de “progressiva volta à normalidade” depois de o País resistir ao “ímpeto do populismo autoritário antidemocrático”.
Para o magistrado, essa “volta à normalidade” é progressiva porque as investigações na Corte sobre os atos de 8 de janeiro e a suposta tentativa de golpe “dificultam o fim da polarização e a desejável pacificação da sociedade brasileira”.
Barroso não citou o nome de Jair Bolsonaro. Ele disse que o STF conseguiu “resistir e sobreviver” diante das investidas. “Em outros países, os tribunais foram inteiramente capturados”, afirmou.
A declaração foi feita durante o 9º Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, realizado em Curitiba. A fala do ministro foi gravada no STF em vídeo e reproduzida no evento.
Regulação de plataformas e inteligência artificial
O presidente do STF também defendeu a regulação das plataformas digitais. A bandeira tem a concordância de ministros da Corte. Um dos mais eloquentes defensores da pauta é Alexandre de Moraes, que deixou o comando do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) no começo de junho.
Barroso declarou que espera e deseja que essa regulação seja feita pelo Congresso. “Em algum momento vamos ter que julgar aqui no Supremo, se não vier [do Legislativo]”, disse.
“A inteligência artificial, da mesma forma, precisa ser regulada, para que ela permaneça num caminho ético que faça bem às causas da humanidade. E todos os democratas precisam ter a compreensão de que o extremismo, o populismo autoritário, flui pelos desvãos da democracia, pelas promessas não cumpridas de prosperidade e de igualdade de oportunidade para todos”.
Segundo o ministro, os “excluídos” são “mais facilmente capturados pelas ideologias radicais antidemocráticas”.
