Por Redação O Sul | 19 de junho de 2024
Pelo menos 4 ocupações já ocorreram no centro da cidade após enchentes.
Foto: Bruno Peres/Agência BrasilAs invasões de prédios abandonados ganharam força após as enchentes em Porto Alegre. Ao menos quatro ocupações realizadas por famílias atingidas pelas chuvas ocorreram no Centro da capital gaúcha desde a histórica enchente de maio. A última invasão, feita nesse domingo (16) por cerca de 200 pessoas, foi despejada, debaixo de chuva, no mesmo dia pela Brigada Militar.
No centro histórico, em um prédio abandonado há mais de dez anos, onde era o antigo Hotel Arvoredo, apelidada de Ocupação Desalojados pela Enchente Rio Mais Grande do Sul, há cerca de 48 famílias.
Diferentemente das outras três ocupações que ocorreram nos últimos dias, essa não foi liderada por um movimento social organizado, mas por famílias que, sem querer ficar em abrigos, procuraram outra saída para a falta de moradia e entraram no prédio no último dia 24 de maio.
Antes dessa invasão, houve outra em antigo prédio abandonado da prefeitura de Porto Alegre, também no centro da cidade, onde funcionava uma companhia de arte. O Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM) entrou no edifício no dia 31 de maio para abrigar famílias atingidas pela enchente.
Eles estão em processo de negociação com a prefeitura e apresentaram proposta para que o prédio seja usado para moradia popular, além de manter um teatro como espaço cultural e uma cozinha solidária.
Outra ação, feita no dia 8 de junho, foi liderada pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e chamada ocupação Maria da Conceição Tavares, em homenagem à economista que morreu no mesmo dia.
Famílias afetadas pelas chuvas estão vivendo em antigo prédio do INSS, no centro de Porto Alegre, que era usado apenas como depósito pelo órgão. Nesse caso, há um processo de negociação com o governo federal e o próprio INSS para encontrar uma solução de moradia para as famílias nesse prédio ou em outro local.
Reintegração
Situação oposta ocorreu com a ocupação Sarah Domingues, no último domingo, que foi imediatamente desocupada por uma reintegração de posse comandada pela Brigada. Famílias lideradas pelo Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) ocuparam por algumas horas um prédio de propriedade do governo do Estado abandonado há anos.
Deficit habitacional
O pesquisador do Observatório das Metrópoles, André Augustin, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, destacou que a política habitacional da Região Metropolitana de Porto Alegre não tem apresentado soluções de moradias populares.
“De 2010 a 2022, quase dobrou o número de domicílios vagos em Porto Alegre. Há uma política de incentivo à construção de novos prédios, mas é para o mercado, voltado principalmente para a população de alta renda. Por outro lado, houve o abandono da política de habitação de interesse social. É uma política que tem que ser mudada, e agora a enchente mostrou isso de forma mais acentuada.”
De acordo com o Censo do IBGE de 2022, existem mais de 223 mil domicílios não ocupados em toda a região metropolitana da capital. Para Augustin, o uso dos imóveis públicos abandonados é uma solução de curto prazo para essa população.
“Tanto as prefeituras quanto o governo do estado e o governo federal têm muitos imóveis que não estão sendo usados. Eles estão mapeados, já são públicos, não precisariam passar por um processo de desapropriação. No curto prazo, a melhor política seria usar esses imóveis que são públicos. Mas, no médio e longo prazo, é preciso repensar toda a política habitacional e se voltar mais para a habitação social”, completou.
