Por Redação O Sul | 20 de junho de 2024
A Polícia Federal (PF) apreendeu armas durante a realização, nessa quinta-feira (20), da 28ª fase da Operação Lesa Pátria, que tem o objetivo de identificar pessoas que financiaram e fomentaram os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Entre os alvos, estão empresários suspeitos de financiar os atos e bloquear estradas.
Na ocasião, o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal foram invadidos por indivíduos que promoveram violência e dano generalizado contra os imóveis, móveis e objetos daquelas Instituições.
Ao todo, foram cumpridos 27 mandados judiciais (15 mandados de busca e apreensão e 12 de busca pessoal), expedidos pelo Supremo Tribunal Federal, nos Estados de Goiás, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina. Foi determinada a indisponibilidade de bens, ativos e valores dos investigados.
Apura-se que os valores dos danos causados ao patrimônio público possam chegar à cifra de R$ 40 milhões.
“Os fatos investigados constituem, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido”, informou a PF, em nota.
As investigações continuam em curso e a Operação Lesa Pátria é permanente, com atualizações periódicas acerca do número de mandados judiciais cumpridos e pessoas capturadas.
Indiciamentos
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve ser indiciado pela Polícia Federal por envolvimento nos atos do 8 de Janeiro, em Brasília. Segundo fontes da PF, o inquérito será concluído até agosto com elementos suficientes para indiciar também o ex-ministro Braga Netto, além de generais.
A PF apurou que Bolsonaro chegou a discutir o conteúdo de uma minuta de golpe com assessores e pediu ajustes no documento.
O ex-presidente remeteu o documento a generais e comandantes das Forças afim de convencê-los à investida ao golpe. Nos diálogos captados pela investigação, o ex-ministro da Defesa, Braga Netto xingou o então comandante do Exército, general Freire Gomes, que resistia em aderir ao golpe.
Paulo Sergio Nogueira, ex-ministro da Defesa, que também será indiciado pela investigação, e o general Augusto Heleno, ex-GSI, aparecem em gravação discutindo com o ex-presidente estratégias para mantê-lo no poder.
A investigação, no entanto, não pretende pedir a prisão de nenhum dos indiciados. O cenário só deve mudar se algum requisito legal vier a se desobedecido. Por exemplo: uma eventual coação de testemunha.
O relatório final da PF deve ainda prever uma cadeia de acontecimentos para demonstrar que outras investigações estão relacionadas a tentativa de golpe de Estado, a exemplo da compra e venda de joias no exterior e a fraude no cartão de vacina do ex-presidente e familiares.
Em fevereiro, Braga Netto e Heleno ficaram em silêncio e não depuseram à Polícia Federal. Ambos, no entanto, já negaram irregulares anteriormente.
No mesmo dia, Bolsonaro também ficou em silêncio e alegou incompetência do STF em julgar o caso. Na semana seguinte, o ex-presidente discursou em um evento em São Paulo e comentou o caso.
“Agora, o golpe é porque tem uma minuta de um decreto de Estado de defesa. Golpe usando a Constituição? Tenha a santa paciência”, afirmou.
