Por Redação O Sul | 20 de junho de 2024
O valor corresponde a 1,55% do PIB do País.
Foto: Divulgação/Banco Mundial/ONUO tabagismo causa quase 50 diferentes doenças incapacitantes e fatais, segundo levantamento do Ministério da Saúde. Esse malefício também gera um expressivo gasto econômico. Para ter ideia, em 2022, o Brasil gastou R$ 153,5 bilhões com despesas médicas e em perda de produtividade provocadas pelas consequências do uso do tabaco. O valor corresponde a 1,55% do Produto Interno Bruto (PIB) do País. Por outro lado, no mesmo ano, a arrecadação de impostos federais com a indústria do tabaco não chegou a R$ 9 bilhões.
Os dados são da pesquisa Carga da doença e econômica atribuível ao tabagismo no Brasil e potencial impacto do aumento de preços por meio de imposto, uma análise com duração de dois anos, divulgada recentemente na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), em Brasília.
A análise foi coordenada pela Comissão Nacional para a Implementação da Convenção-Quadro sobre o Controle do Uso do Tabaco e de seus Protocolos (Conicq), por meio do Instituto Nacional de Câncer (INCA). A pesquisa também contou com o apoio da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e do Instituto de Efectividad Clínica y Sanitaria, da Argentina.
De acordo com Vera Luiza da Costa e Silva, secretária executiva da Conicq, os resultados mostram que a indústria do tabaco leva a muito mais perdas do que ganhos financeiros para o País. “O argumento da indústria de que a venda legal de derivados do tabaco gera arrecadação por conta dos impostos é uma falácia”, afirma a pesquisadora.
Segundo a publicação, a maior parte dos gastos nacionais relacionados ao tabagismo foi diretamente destinada à assistência médica, que totaliza um investimento de R$ 67,2 bilhões do Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com a análise, os custos foram, especialmente, para cuidados com doenças respiratórias, cardíacas e acidente vascular cerebral (AVC), responsáveis por 65% de todo o valor destinado aos atendimentos. Dentre os investimentos voltados ao tratamento de câncer, os de esôfago, boca e faringe registraram os maiores valores aplicados.
Além disso, as mortes prematuras e a incapacidade para atividades laborais – causadas pelas sequelas do tabagismo -, impactam a força de trabalho do País. Esse aspecto, em 2022, gerou uma perda indireta de R$ 45 bilhões para toda a sociedade. Para o estudo, o ônus indireto do tabaco também inclui R$ 41,3 bilhões que deixam de ser arrecadados por perda de produtividade dos cuidadores informais – trabalhadores que precisam abandonar suas atividades para cuidar de entes queridos vítimas de doenças causadas pelo tabagismo.
Outras condições, como o tabagismo passivo, contribuíram para 12% das mortes prematuras relacionadas ao tabaco, segundo o estudo. Vale destacar que, de acordo com dados divulgados no trabalho, 603 mil mortes anuais no mundo são atribuíveis ao tabagismo passivo, isto é, a exposição à fumaça do tabaco. Dessas, 168.840 (28%) são de crianças.
A pesquisa incentiva um aumento de 50% na taxação dos produtos que usam o tabaco. O mapeamento estima que isso evitaria um custo de R$ 64 bilhões com assistência à saúde, além de evitar 145 mil mortes devido à queda do consumo. “Quando aumentamos o preço dos cigarros, reduzimos seu consumo. É uma relação inversamente proporcional”, reflete Vera Luiza.
Segundo a análise, também haveria aumento de R$ 26 bilhões na arrecadação tributária. O documento propõe ainda a responsabilização da indústria do tabaco em conformidade com as políticas e práticas jurídicas brasileiras para compensar perdas oriundas da venda dos seus produtos.
