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Brasil Deu certo a Lei Seca, em vigor no Brasil há 16 anos: pelo menos nas rodovias federais, as colisões com motoristas alcoolizados diminuiu, diz a Polícia Rodoviária Federal

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A orientação é que os motoristas não dirijam sob efeito de álcool e que, quando consumirem bebidas alcoólicas, utilizem formas alternativas de transporte. (Foto: Agência Brasil)

A Lei Seca completou 16 anos na quarta-feira (19). Conhecida por tornar mais rígido o combate à direção sob o efeito de álcool nas vias brasileiras, a norma estabeleceu tolerância zero para motoristas que dirigem após consumir bebidas alcoólicas e definiu a conduta como infração de trânsito gravíssima, sujeitando o infrator à multa e suspensão do direito de dirigir por doze meses.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF), uma das instituições que integram o Sistema Nacional de Trânsito (SNT), tem com uma de suas principais atribuições a garantia da segurança viária, o que inclui a fiscalização de alcoolemia nas rodovias federais de todo o país e o trabalho de prevenção feito junto aos motoristas, com a orientação de não dirigir sob o efeito de álcool.

No ano passado, a PRF registrou o menor número de sinistros de trânsito em que a causa principal foi a ingestão de álcool pelo condutor. O índice de 2023 foi o menor registrado em cinco anos. Na comparação com 2019, ano pré-pandemia de Covid – que restringiu drasticamente a fiscalização presencial – a queda foi de 33,6%. As estatísticas de mortes e feridos nesses sinistros, na comparação entre os mesmos períodos, também diminuiu.

Os índices refletem o trabalho da PRF de prevenção de acidentes e da fiscalização realizada pelos policiais nas cinco regiões do país. No ano passado, foram mais de cinquenta mil ações específicas para fiscalizar a conduta dos motoristas relacionada a alcoolemia.

Apesar do esforço da PRF para que condutores e passageiros tenham uma viagem segura, a responsabilidade e consciência dos motoristas podem tornar o trânsito mais seguro. Por esse motivo, a orientação é que os motoristas não dirijam sob efeito de álcool e que, quando consumirem bebidas alcoólicas, utilizem formas alternativas de transporte.

Tendência nacional

Os dados registrados pela PRF em Pernambuco seguem a tendência nacional de redução dos sinistros provocados pela perigosa combinação de álcool e volante. No ano passado, foram atendidos 142 sinistros, que resultaram em 134 feridos. Na comparação com 2019, ano pré-pandemia de Covid – que restringiu drasticamente a fiscalização presencial – a queda foi de 44,9%. A diminuição no número de mortes foi ainda mais expressiva, de 75%. Em 2019, 33 pessoas perderam a vida e em 2023 foram oito.

No ranking das rodovias federais no estado em que sinistros relacionados ao consumo de álcool são mais registrados estão as BRs 232, 101 e 423. Em 2023, a BR-232 liderou o ranking com o 50 sinistros, 57 feridos e cinco mortos. Este ano, a PRF já atendeu 64 sinistros, com 54 feridos e quatro mortes. Desse total, 14 foram registrados na BR-428, que assume a liderança dentre as rodovias. Nessa estatística, 54 pessoas ficaram feridas e quatro morreram.

Para prevenir sinistros e retirar condutores alcoolizados das rodovias, as equipes PRFs realizam abordagens com o uso de etilômetros, mais conhecidos como bafômetros. Em 2023, 148,3 mil motoristas que circulavam por BRs pernambucanas fizeram o teste. Em 283 casos ficou contatada a ingestão de álcool e outras 1.752 pessoas foram autuadas pela recusa ao teste.

Este ano, mais de 52 mil teste de alcoolemia foram aplicados; 69 condutores tinham bebido antes de dirigir e 615 se recusaram a passar pelo “bafômetro” e também receberam a notificação de infração. As informações são da Agência Brasil.

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