Por Redação O Sul | 20 de junho de 2024
Em 82% das principais áreas de atuação no Brasil, as mulheres receberam salários menores que os homens no ano de 2022. É o que informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nessa quinta-feira (20), acrescentando que elas ganhavam salários médios iguais ou maiores que os dos homens em apenas 63 das 357 áreas de atuação com números disponíveis para análise, o equivalente a 18%.
Algumas das atividades com maior presença feminina no Brasil, como Saúde, Educação e Artes, cultura, esporte e recreação, inclusive, registraram salários médios menores para elas do que para eles.
De acordo com o levantamento do IBGE referente a 2022, na área de Saúde humana e serviços sociais, as mulheres eram 226.692 e ganharam um salário médio de R$ 2.514,52, enquanto os homens eram 181.362 e ganharam um salário médio de R$ 2.926,35.
Já na área de Educação infantil e ensino fundamental, as mulheres eram mais de 2,3 milhões e ganharam um salário médio de R$ 3.932,52, enquanto os homens eram cerca de 1,1 milhão e ganharam um salário médio de R$ 4.845,77.
No grupo de Artes, cultura, esporte e recreação, as mulheres eram 173.653 e ganharam um salário médio de R$ 2.470,35, enquanto os homens eram 78.514 e ganharam um salário médio de R$ 2.603,15.
O salário médio das mulheres foi de R$ 3.241,18 em 2022, 17% menor que o dos homens, de R$ 3.791,58.
O levantamento foi feito com base no Cadastro Central de Empresas (CEMPRE) de 2022, que reúne dados de empresas e seus empregados, inclusive salários, excluindo apenas os empresários enquadrados como Microempreendedor Individual (MEI).
O IBGE reuniu os salários do pessoal ocupado assalariado das empresas de cada área de atuação, separando por gênero, e calculou a média salarial de cada um.
A área de atuação com a maior diferença salarial foi a de fabricação de mídias virgens, magnéticas e ópticas, com homens ganhando R$ 7.509,33, enquanto mulheres ganharam R$ 1.834,09, um valor 309,4% menor.
Já a área em que as mulheres ganharam mais, com a maior diferença, foi em organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais. Nessa área, mulheres receberam salários médios 47,7% maiores que o dos homens: elas ganharam R$ 9.018,70 e eles, R$ 4.717,09.
Igualdade salarial
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, em julho de 2023, o projeto de lei que torna obrigatória a igualdade salarial entre homens e mulheres quando exercerem trabalho equivalente ou a mesma função. O PL 1.085/2023 foi aprovado em junho de 2023 pelo Congresso Nacional.
O projeto, que agora foi transformado em lei, é de autoria do Executivo, e prevê aplicação de multa ao empregador que descumprir a igualdade salarial para mesmas funções e competências profissionais. A multa será equivalente a dez vezes o valor do novo salário devido. Em caso de reincidência, o valor será dobrado. Atualmente, pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é prevista multa de um salário mínimo regional.
“Nesse governo, o empresário que não cumpra [a equivalência salarial], vai ter que enfrentar a legislação brasileira, a lei”, afirmou Lula durante cerimônia de sanção, ocorrida na Base Aérea de Brasília.
Mesmo com pagamento da multa, a pessoa discriminada pode ingressar com pedido de indenização por danos morais. Para dar eficácia à nova lei, o governo federal instituiu canais de denúncia sobre o descumprimento da igualdade salarial por parte de empresas e entidades em geral. As pessoas podem encaminhar os casos por meio de um portal do Ministério do Trabalho ou pelo telefone: Disque 100, Disque 180 ou Disque 158.
“Nós, mulheres, aguardamos por esse dia há pelo menos 80 anos. A obrigatoriedade do salário igual para trabalho igual entre mulheres e homens existe desde 1943 no Brasil, com a implementação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Desde então, houve pouquíssimo avanço nesse sentido”, afirmou a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves.
