Por Redação O Sul | 21 de junho de 2024
O ministro também foi favorável ao pagamento solidário de R$ 30 milhões pelos danos causados por todos os acusados.
Foto: ReproduçãoO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou nesta sexta-feira (21), para condenar à prisão o réu Antonio Claudio Ferreira, que participou dos atos extremistas de 8 de janeiro de 2023. Naquela oportunidade, Ferreira foi flagrado pelas câmeras de segurança do Palácio do Planalto destruindo um relógio trazido ao Brasil por Dom João VI.
O réu responde pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. Somadas, as penas chegam a 17 anos de reclusão. No voto, Moraes afirmou que há “robusto conjunto probatório” contra Ferreira.
O ministro também foi favorável ao pagamento solidário de R$ 30 milhões pelos danos causados por todos os acusados que invadiram as sedes dos Três Poderes no 8 de janeiro.
“Antonio Claudio Alves Ferreira, como participante e frequentador do quartel do Exército e invasor de prédios públicos na Praça dos Três Poderes, com emprego de violência ou grave ameaça, tentou abolir o estado democrático de Direito, visando o impedimento ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais por meio da depredação e ocupação dos edifícios-sede do Três Poderes da República”, afirmou Moraes.
A defesa do réu pede a absolvição. Em depoimento, Ferreira afirmou que depredou o patrimônio histórico “em razão da reação dos órgãos de segurança”. Ele também confessou ter invadido o Planalto danificando um dos vidros do edifício. Durante o ataque, ele trajava uma camiseta com o rosto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O caso está sendo analisado no plenário virtual do STF, quando os ministros registram os votos no sistema eletrônico da Corte. O julgamento pode se estender até a próxima sexta-feira (28).
Antes de participar da trama golpista, Antonio Ferreira era mecânico e residia no município de Catalão, em Goiás. Após os atos de vandalismo, ele ficou foragido da Justiça, mas acabou detido em Uberlândia, no interior de Minas Gerais, em 23 de janeiro.
O relógio depredado por Ferreira foi trazido ao Brasil em 1808, com a vinda da família real portuguesa ao País. A peça foi um presente da Corte francesa a D. João VI. O item era uma das duas obras do relojoeiro Balthazar Martinot existentes ainda hoje. A outra está exposta no Palácio de Versalhes, na França, mas possui metade do tamanho do exemplar vandalizado durante o 8 de Janeiro.
Em fevereiro de 2023, a ministra da Cultura Margareth Menezes anunciou uma parceria com o governo da Suíça para restaurar o item. Segundo a ministra, no entanto, não há certeza quanto ao restauro completo da peça. O relógio foi enviado ao País, por meio da embaixada no Brasil, em dezembro do ano passado.
