Por Flavio Pereira | 22 de junho de 2024
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
O ex-presidente Jair Bolsonaro comentou ontem a dificuldade que o Governo Federal vem encontrando para fazer chegar na ponta, diretamente ao governo do Estado, prefeituras, empresas e pessoas, recursos para que possam se recuperar dos prejuízos causados pelas enchentes. Bolsonaro defende que seja copiado o plano que ele aplicou na pandemia, que injetou “dinheiro na veia de governos, prefeituras, empresas e pessoas”. Bolsonaro lembra que “durante a pandemia elaboramos uma sofisticada política pública que tinha como pilar básico salvar vidas. Para tanto foram transferidos centenas de bilhões de reais diretamente para as famílias, para as empresas e para os governos estaduais e municipais. Sob o lema mais Brasil e menos Brasília, a ajuda do governo federou foi rápida e sem burocracias”. Com base no seu plano bem sucedido durante a pandemia, ele dá a fórmula para o Governo Federal: “Para ajudar nossos irmãos gaúchos o governo federal precisa seguir a mesma linha: confiar mais na população e governos locais. Para isso é necessário desburocratizar e acelerar a transferência de recursos para a população por meio de auxílios financeiros diretos as famílias. Também é fundamental retomar o BEm (Benefício Emergencial) para garantir a manutenção dos empregos (durante a pandemia o BEm salvou mais de 10 milhões de empregos).”
Crédito desburocratizado para pequenas e microempresas
Jair Bolsonaro sugere que seja copiado pelo Governo Federal o modelo que ele aplicou em seu governo, de crédito desburocratizado para as pequenas e microempresas. Por fim, explica, “o Regime de Recuperação Judicial do Rio Grande do Sul precisa levar em conta a catástrofe atual: não adianta repassar recursos para o estado se o regime de recuperação cria amarras para o uso desse recurso. Fundamental ainda fornecer socorro financeiro para as finanças do estado que certamente tiveram perdas expressivas de arrecadação”. Ele finaliza dando um conselho final:
“Em resumo, para ajudar o Rio Grande do Sul o governo federal deveria seguir o lema: Mais Brasil e Menos Brasília, passando recursos diretamente para as famílias e governos locais e deixando que estes escolham as melhores opções do que fazer com esses recursos”.
Programa “Volta por Cima” já pagou R$ 14,7 milhões para famílias
O Governador Eduardo Leite confirmou o pagamento para mais um grupo de famílias com o auxílio do programa Volta Por Cima: “Pagamos o 6º lote do Volta por Cima para 5.671 famílias, somando R$ 14,17 milhões neste repasse. No total, desde o início das enchentes, mais de 68 mil famílias já foram beneficiadas, com mais de R$ 166 milhões do governo do Estado”.
Houve “falcatrua” no leilão do arroz. Quem diz é Lula
Se alguém ainda tinha alguma dúvida sobre uma falcatrua ocorrida no recente e malfadado leilão para importação de arroz promovido pela Conab, presidida pelo gaúcho Edegar Pretto, agora essa dúvida acabou. Ontem, Lula afirmou em entrevista no Piauí, que, que o leilão de importação de arroz para recompor o estoque depois da tragédia do Rio Grande do Sul foi anulado, em 11 de junho, pela “falcatrua de uma empresa”. Mesmo assim, ele não desiste, e disse que o País terá de comprar o produto de fora para não provocar um aumento muito grande no preço para a população.
Existe “Lista VIP” da Receita que protege declaração de Imposto de Renda de políticos?
Não é lenda: a declaração de contribuintes com “foro privilegiado fiscal” é protegida por sistema interno da Receita que alerta quando dados são acessados, informa a Gazeta do Povo. Auditores são chamados a dar explicações quando isso ocorre. Os problemas envolvendo a “lista VIP” da Receita foram divulgados já em 2017 pela Unafisco. Com a repercussão do caso, Kleber Cabral, que foi a principal fonte das informações, acabou sendo processado no Conselho de Ética do órgão em junho do ano passado. A acusação é de que ele foi desleal à instituição em que trabalha. O processo continua em andamento.
Heitor Schuch pede revogação de medidas que prejudicam agricultura familiar
O deputado Heitor Schuch (PSB), presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar do Congresso nacional, lidera o movimento para que o governo federal volte atrás nas normativas publicadas em abril que, entre outros pontos, reduziram o limite de enquadramento obrigatório, ajustaram as indenizações das operações cuja emergência tenha ocorrido no período de Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc) com risco 30% e 40%, diminuíram o teto para a Garantia de Renda Mínima (GRM), e mudaram o modelo de comprovação de aquisição de insumos, fazendo com que o Proagro se torne obsoleto. “Essas resoluções terminam com a histórica política pública do Seguro Agrícola Nacional, prejudica a agricultura familiar e não coopera para a produção de alimentos saudáveis e acessíveis para as mesas dos brasileiros”, disse o deputado.
Sanderson anuncia projeto que facilita dragagem dos rios no Estado
O deputado federal Ubiratan Sanderson (PL) anunciou ontem que protocolou o projeto 2002/2024 propondo que seja desburocratizado o processo de dragagem dos rios das bacias que vão desaguar na Lagoa dos Patos. O objetivo do projeto, explica Sanderson, “é tirar a burocracia excessiva e ideológica que impede a dragagem, e o desassoreamento, um dos responsáveis pela tragédia que se abateu sobre o estado”. O objetivo é conceder novas outorgas para o setor privado retirar cascalho e areia destes rios, “um projeto para quinze, vinte anos”. A vereadora Fernanda Barth (PL), que vem defendendo esta pauta, disse ontem que “como Câmara de Vereadores de Porto Alegre não temos poder para isso, mas nós estamos atuando dentro da Frente Parlamentar da Orla como uma ponte, unindo diversas esferas: empresários, empreendedores, órgãos ambientais e governo, para que a gente consiga compor uma solução que nós chamamos de Pacto Emergencial. O objetivo é facilitar o desassoreamento e a dragagem dos rios que estão vulneráreis a mínimas precipitações”.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
