Terça-feira, 26 de novembro de 2024
Por Redação O Sul | 2 de julho de 2024
Biden condenou a decisão dizendo que "quase certamente significa que virtualmente não há limites para o que o presidente pode fazer".
Foto: Getty ImagesA decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos de que presidentes têm direito a um grau significativo de imunidade por ações tomadas no cargo provocou reações imediatas nos adversários à Casa Branca. Celebrada pelo republicano Donald Trump, a medida foi rejeitada pela campanha de Joe Biden, que disse que o rival acha que está “acima da lei” e quer ser um “ditador” desde o dia 1 de seu eventual governo.
Por seis votos dos juízes conservadores contra três dos progressistas, o tribunal decidiu que um presidente goza de certa imunidade processual. A conclusão da Suprema Corte prolonga o atraso no processo criminal de Washington contra Trump por acusações de que ele planejou reverter sua derrota na eleição de 2020 e acabou com qualquer perspectiva de que o ex-presidente pudesse ser julgado antes de novembro.
Assim, a conclusão do tribunal é mais um revés para os democratas em um momento de crise, após o fraco desempenho de Biden no debate da quinta-feira (27). A campanha do atual presidente afirmou que a decisão da Suprema Corte “não muda os fatos” sobre os eventos de 6 de janeiro de 2021.
“Trump já está concorrendo para presidente como um criminoso condenado pela mesma razão pela qual ficou sentado de braços cruzados enquanto a multidão atacava violentamente o Capitólio: ele pensa que está acima da lei e está disposto a fazer qualquer coisa para ganhar e manter o poder para si mesmo”, disse a campanha de Biden e Kamala Harris, acrescentando que o republicano “promete ser um ditador ‘no primeiro dia’ de seu eventual governo”.
Em um pronunciamento na Casa Branca, o presidente Biden condenou a decisão dizendo que “quase certamente significa que virtualmente não há limites para o que o presidente pode fazer”.
“Este é um princípio fundamentalmente novo e é um precedente perigoso, porque o poder do cargo não será mais limitado pela lei, incluindo até mesmo a Suprema Corte dos EUA”, disse Biden.
“Os únicos limites serão autoimpostos pelo próprio presidente.” Segundo Biden, a decisão significa que “qualquer presidente, incluindo Donald Trump, estará agora livre para ignorar a lei”.
Diversos democratas criticaram a decisão. As críticas democratas reiteraram os argumentos dos três juízes liberais que discordaram da decisão do entendimento da maioria conservadora.
O documento de 119 páginas, escrito em sua maioria pelo presidente da Suprema Corte, John Roberts, praticamente elimina a chance de Trump ser incomodado pelos tribunais na campanha para a eleição de novembro deste ano.
“Concluímos que, sob a nossa estrutura constitucional de poderes separados, a natureza do poder presidencial exige que um ex-presidente tenha alguma imunidade de processo criminal por atos oficiais durante o seu mandato. Pelo menos no que diz respeito ao exercício dos principais poderes constitucionais pelo presidente, a imunidade deve ser absoluta“, escreveu o presidente do tribunal, John Roberts.
Caso seja eleito, Trump poderá ordenar o Departamento de Justiça a derrubar os casos contra ele ou perdoar a si próprio, livrando-se das acusações.