Bruno Laux Panorama Político
Por Bruno Laux | 6 de julho de 2024
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Redução de ofensiva
Aliados do presidente Lula têm aconselhado o chefe do Executivo a diminuir a ofensiva contra o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. A avaliação é de que a continuidade do posicionamento agressivo pode gerar consequências negativas para o governo, além de “dar palanque” ao líder da autarquia.
Visita italiana
O presidente Lula deve acompanhar o seu homólogo italiano, Sergio Mattarella, em uma visita à cidade gaúcha de Santa Tereza, que esteve entre as mais devastadas pelas enchentes no RS. O líder europeu, que vem ao Brasil por volta do dia 16 de julho, pediu ao governo brasileiro para realizar uma visita aos imigrantes italianos que foram impactados pela recente catástrofe climática no estado.
Crédito extraordinário
O governo federal publicou nesta semana uma medida provisória que abre R$2 bilhões em crédito extraordinário para a Justiça Federal, a Defensoria Pública da União e o Ministério do Trabalho realizarem ações voltadas ao RS. O montante terá, entre outros destinos, o repasse de apoio financeiro a trabalhadores e pescadores artesanais residentes em áreas atingidas pela calamidade pública no estado.
Digitalização de pagamentos
O Ministério da Fazenda espera arrecadar mais de R$700 milhões em receitas ao ano a partir da ampliação de pagamentos digitais da União. O movimento é aguardado a partir da redução dos prazos de recolhimento e das tarifas cobradas pelas instituições pertencentes à Rede Arrecadadora de Receitas Federais, gerada pelo uso de ferramentas online.
Votação postergada
O relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias no Senado, Confúcio Moura (MDB-RO), adiantou nesta semana que a votação do texto deve ficar para agosto. O parlamentar acredita não haver tempo hábil para a análise das emendas apresentadas ao relatório preliminar da proposta até 17 de julho, quando tem início o recesso parlamentar.
Cobrança à presidência
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) solicitou uma “postura firme” do presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sobre o que chama de “abusos cometidos por ministros do STF”. O parlamentar afirma que o Parlamento permanece calado frente às ações da Corte as quais afirma desrespeitar o Legislativo.
Acolhimento de pets
A Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que garante lar provisório ao animal que dependa exclusivamente de pessoa presa. O texto, que segue para a CCJ da Casa, tem como justificativa a garantia de bem-estar dos pets que se veem abandonados frente à privação de liberdade repentina de seu tutor.
Desculpas oficiais
O Itamaraty prestou um pedido de desculpas formal nesta sexta-feira aos diplomatas do Gabão e de Burkina Faso que são pais dos adolescentes negros recentemente abordados de forma hostil por equipes da Polícia Militar no Rio de Janeiro. O órgão federal informou que acionará o governo do RJ para apurar o caso ‘rigorosamente’ e encaminhar a devida responsabilização dos agentes.
Minerais estratégicos
A Câmara recebe nesta terça-feira, na comissão especial sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde, um seminário sobre os desafios e o fomento à produção de minerais críticos e estratégicos. Proposto pelo deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), o encontro deve abordar a potencialidade de novas fontes de financiamento para a transição energética no Brasil.
Combate ao LGBTcídio
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara aprovou um projeto de lei que considera o LGBTcídio como homicídio qualificado e o classifica como crime hediondo. De autoria da deputada Luizianne Lins (PT-CE), a medida abrange crimes relacionados ao menosprezo ou discriminação por razões de sexualidade, identidade de gênero ou comportamento social.
Reunião de autoridades
A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, deve reunir autoridades e lideranças de diferentes setores em sua festa de aniversário neste sábado, no Rio de Janeiro. A líder da estatal reservou uma mansão na Gávea, na Zona Sul carioca, para realizar a celebração.
Nova diligência
Os parlamentares da Comissão Externa do Senado que acompanha as ações de enfrentamento à catástrofe no RS farão uma nova visita ao estado nas próximas semanas. O colegiado realizará uma diligência em municípios da Serra Gaúcha para ouvir prefeitos e conhecer os planos de reconstrução das cidades atingidas.
Ampliação de exames
O governador Eduardo Leite participou nesta quinta-feira da entrega do novo equipamento de ressonância magnética do Hospital Vila Nova, de Porto Alegre. Adquirido a partir de um investimento de R$4,8 milhões da Secretaria Estadual de Saúde, o aparelho deve viabilizar a realização de até 300 exames por mês.
Parcelamento facilitado
O Executivo estadual disponibilizará a partir da próxima segunda-feira um conjunto de novas condições para o parcelamento de dívidas do ICMS em até 60 vezes. A medida é válida para todos os contribuintes que possuírem débitos administrativos, junto à Receita Estadual, ou judiciais, junto à Procuradoria-Geral do Estado.
Empréstimo para drenagem
A prefeitura de Porto Alegre vem articulando a resolução de burocracias junto ao banco alemão KfW para assinar a contratação de um empréstimo de 100 milhões de euros. Destinada à realização de melhorias no sistema de drenagem urbana da Capital, a aquisição do montante terá o governo federal como garantidor.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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