Por Bruno Laux | 7 de julho de 2024
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Pente fino
O Ministério da Previdência Social deve realizar nas próximas semanas, junto ao INSS, um movimento de reavaliação de benefícios do instituto que deve abranger cerca de 800 mil pessoas. Apesar de confirmar a possibilidade de corte do repasse de valores para pessoas que não tiverem direito, o chefe da pasta, Carlos Lupi, garantiu que não haverá “tribunal de inquisição” no processo.
Consulta popular
Encerra nesta segunda-feira o prazo para as Câmaras Municipais encaminharem à Justiça Eleitoral os itens que desejam inserir na consulta popular para as eleições de 2024. Os eleitores poderão neste ano, de forma inédita, responder a questões sobre suas cidades no dia de votação.
Produto excluído
Apesar do apelo do presidente Lula, o grupo de trabalho da regulamentação da reforma tributária decidiu deixar as carnes vermelhas de fora da Cesta Básica Nacional. Os integrantes do núcleo de discussão alegam que a inclusão aumentaria muito a alíquota padrão do novo sistema tributário, que poderia sair de 26,5% para mais de 27%.
Emigração de criminosos
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, afirmou nesta semana que a pasta segue atenta a um fenômeno de deslocamento de alguns integrantes de facções criminosas do Brasil para Portugal. O chefe ministerial destaca que a entrada dos criminosos no país europeu é facilitada pela ausência de barreira linguística e pela acolhida tradicional dos portugueses aos brasileiros.
Em alerta
Pessoas próximas a Jair Bolsonaro acenderam um alerta para eventual prisão do ex-presidente a partir da conclusão da Polícia Federal no inquérito das joias sauditas. Ainda que mantendo a narrativa de “perseguição” contra o ex-mandatário, alguns aliados reconhecem a gravidade dos crimes relacionados na investigação.
Julgamento mantido
Mesmo após o ex-vice-presidente da CBF Gustavo Feijó ter retirado a reclamação que fez à Justiça do RJ contra o atual chefe da entidade, Ednaldo Rodrigues, o STF manterá o julgamento da ação derivada do caso, agendado para o dia 14 de agosto. A Suprema Corte deve decidir se o Ministério Público possui autonomia para intervir em instituições esportivas, que são privadas, tal qual ocorreu no episódio que originou o processo.
Incentivo aos bioinsumos
Tramita no Senado um projeto de lei que inclui o estímulo à utilização de bioinsumos na atividade agrícola entre os objetivos da Política Agrícola e da Política Nacional da Agricultura Familiar. Já validado na Comissão de Meio Ambiente, a proposta deve entrar na pauta da Comissão de Agricultura da Casa nos próximos dias.
Segurança cibernética
A Subcomissão Permanente de Defesa Cibernética se reúne nesta terça-feira em audiência pública para dialogar sobre riscos internacionais em segurança cibernética. Vinculado à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, o colegiado deve debater ainda a importância de uma agência nacional de segurança digital no Brasil.
Saúde indígena
O Ministério da Saúde instalou Distritos Sanitários Especiais Indígenas nos estados do Piauí e Rio Grande do Norte nos últimos dias, consolidando a rede de atenção à saúde indígena em todos os estados brasileiros. As unidades do sistema oferecem atendimento de equipes formadas por profissionais de múltiplas especialidades às comunidades de povos originários.
Ações afirmativas
O Conselho Nacional de Justiça arrecadou quase R$5 milhões na primeira etapa do Programa de Ação Afirmativa, realizado em parceria com a Fundação Getúlio Vargas. O movimento visa permitir que pessoas negras e indígenas, com e sem deficiência, disputem com melhor competitividade as vagas nos concursos do Poder Judiciário.
Zona Franca no RS
Os parlamentares do Senado deram início à análise da PEC proposta pelo senador Ireneu Orth (PP-RS) que sugere a criação de uma Zona Franca na região entre o Vale do Taquari e Eldorado do Sul. Apoiada por 28 integrantes da Casa, a medida propõe incentivos fiscais para a instalação de indústrias, de modo a cooperar com a retomada da economia gaúcha.
Retomada de trabalhos
A Comissão de Ética do Senado deve retornar aos trabalhos na próxima semana após completar um ano sem sessões. O colegiado deve avaliar ao menos 19 representações durante o encontro, no qual pode debater também a entrada de novos membros.
Problema aéreo
Urubus atraídos pelas pilhas de lixo acumuladas nas ruas de Canoas vem ameaçando as operações realizadas na Base Aérea da cidade. O general Hertz Nascimento, chefe do Comando Militar do Sul, informou a situação ao governo federal, que na sequência aprovou cerca de R$50 milhões em planos de trabalho para remover resíduos da Região Metropolitana de Porto Alegre.
Reforço hospitalar
A Secretaria Estadual de Saúde anunciou na última semana o repasse de R$10 milhões para a construção das unidades de atendimento imediato e de imagenologia do Hospital Municipal Getúlio Vargas, em Estância Velha. O montante deve ser encaminhado também para o necrotério local e para a ampliação da subestação de energia e da central de gases medicinais.
Inspeção judicial
As promotorias de Justiça de Habitação e Ordem Urbanística e de Defesa do Meio Ambiente, ligadas ao MPRS, participaram na última semana de uma inspeção judicial no bairro Arquipélago, em Porto Alegre. A vistoria ocorre no âmbito de ação civil pública que pede a regularização fundiária do Parque Estadual e da Área de Proteção Ambiental do Delta do Jacuí.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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