Política Ministro do Supremo Alexandre de Moraes levanta sigilo de relatório da Polícia Federal sobre caso das joias sauditas
Por Redação O Sul | 8 de julho de 2024
Mesmo antes da entrega, o teor do documento já havia sido divulgado pela imprensa, o que causou desconforto no gabinete de Moraes (foto)
Foto: Nelson Jr./SCO/STFO ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), levantou nesta segunda-feira (08) o sigilo que recaia sobre o inquérito que apura suposta apropriação indevida de joias da Arábia Saudita.
O ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 11 pessoas foram indiciadas pela PF (Polícia Federal) na semana passada, todas apontadas como envolvidas na tentativa de desviar e ocultar o presente dado pelas autoridades sauditas.
A PF entregou o relatório impresso do caso no protocolo do Supremo na sexta-feira (05). Mesmo antes da entrega, o teor do documento já havia sido divulgado pela imprensa, o que causou desconforto no gabinete de Moraes. A Corte chegou a divulgar nota para negar que tivesse recebido o relatório antes de seu vazamento.
Entre os indiciados estão o tenente-coronel Mauro Cid, o pai dele, general de Exército Mauro Lourenna Cid, e Osmar Crivelatti e Marcelo Câmara, ex-ajudantes de ordens de Bolsonaro, e Fábio Wajngarten e Frederick Wassef, advogados do ex-presidente.
Nesta segunda-feira, Moraes determinou que seja garantido o acesso integral ao indiciamento pelos advogados. O ministro enviou o processo para análise da PGR (Procuradoria-Geral da República) no prazo de 15 dias, conforme determina a legislação penal. Nesse prazo, o órgão de acusação poderá pedir o aprofundamento das investigações, arquivar o caso ou apresentar denúncia contra os denunciados.
Moraes levantou o sigilo por entender que a medida já não se justifica após a PF ter entregue o relatório final à Corte. O relatório da PF descreve o que seria uma organização criminosa destinada a desviar presentes entregues a autoridades brasileiras por outros países. Em relação às joias, há a suspeita de que houve tentativa de ocultar a entrada das peças no Brasil e em seguida de reavê-las após apreensão pela Receita Federal.
A íntegra do relatório da Polícia Federal ainda não está disponível no sistema de peticionamento do Supremo, mas segundo a Corte, o documento deverá ser disponibilizado a qualquer momento, de forma pública.
Quando houve o vazamento de partes do relatório na imprensa, o advogado de Bolsonaro Paulo Cunha Bueno, disse que não se manifestaria por não ter tido acesso ao documento.
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