Por Redação O Sul | 11 de julho de 2024
A proposta foi abraçada por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Foto: ReproduçãoApós a controvérsia envolvendo o projeto de lei (PL) antiaborto, parlamentares bolsonaristas se mobilizam para emplacar nomes de sua preferência no comando do Conselho Federal de Medicina (CFM), que elegerá uma nova diretoria em agosto. Conselheiros que buscam a reeleição articularam em abril a resolução para limitar as circunstâncias em que médicos podem fazer abortos.
A proposta foi abraçada por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro que vêm usando as redes sociais e recorreram até a uma audiência no Senado para alavancar chapas apresentadas como “de direita” ou “pró-vida” no conselho. A votação para eleger 54 novos conselheiros, um titular e um suplente por Estado, será nos próximos dias 6 e 7. No Rio, o conselheiro Raphael Câmara busca manter-se na cadeira com o mote de “não deixar a esquerda tomar o CFM”.
Câmara foi o relator da resolução do conselho que proibia a assistolia fetal a partir da 22ª semana de gravidez. Na prática, o prazo se tornaria o limite para a realização do aborto em casos de mulheres vítimas de estupro, uma das três situações em que a lei autoriza o procedimento — os outros dois são quando há risco para a gestante ou quando o feto sofre de anencefalia. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a resolução em maio, por avaliar que ela pode ter extrapolado as atribuições do CFM. O texto, porém, serviu de inspiração para o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) apresentar um projeto de lei que equipara o aborto ao crime de homicídio nos casos em que há “viabilidade fetal”, “presumida em gestações acima de 22 semanas”.
O parlamentar foi convidado pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE), em junho, para debater a resolução do CFM no Senado. Na audiência, exibiu vídeos para reforçar o argumento de que a assistolia causaria dor ao feto. Um dos apoiadores de Câmara na eleição do CFM é o ex-ministro da Saúde do governo Bolsonaro, Marcelo Queiroga (PL). Quando era secretário de Atenção Primária, na gestão Queiroga, Câmara já havia tentado estabelecer, via portaria, um prazo limite para realização de abortos legais, o que não é previsto na legislação. A atual gestão da ministra Nísia Trindade chegou a revogar esta portaria. Mas recuou após receber críticas de parlamentares e de movimentos “pró-vida”.
Outra convidada à audiência no Senado foi a médica Annelise Meneguesso, candidata a uma cadeira no CFM pela Paraíba. Ela se referiu ao aborto como “agenda demoníaca” e parte de uma “nova face do marxismo cultural”. No mesmo dia, divulgou um vídeo do deputado Cabo Gilberto (PL-PB) em seu apoio e disse que sua categoria é “humilhada pelo atual governo”.
As arestas entre a classe médica e o PT remontam ao governo Dilma Rousseff, que atraiu profissionais de saúde estrangeiros para suprir carências de atendimento no interior do país. Em 2017, já no governo Michel Temer, o então deputado Luiz Henrique Mandetta, crítico recorrente do programa Mais Médicos, articulou a criação da Frente Parlamentar da Medicina, que contribuiu para aproximar o CFM da bancada antipetista. Mandetta depois virou ministro da Saúde na gestão Bolsonaro.
A mobilização para a eleição deste ano do CFM vai além do bolsonarismo. Em São Paulo, a chapa da médica Melissa Palmieri recebeu apoio da infectologista Luana Araújo, crítica da atuação do governo Bolsonaro na CPI da Covid. A campanha de Palmieri usa o mote de mudar o CFM, mesmo slogan de um manifesto da Associação Brasileira de Médicas e Médicos pela Democracia (ABMMD), que apoia chapas de oposição ao conselho.
No Estado, o bolsonarismo chega dividido. As deputadas Carla Zambelli e Fabiana Barroso, do PL, declararam apoio à chapa de Armando Lobato. Um de seus rivais, Francisco Cardoso, já figurou em lives de bolsonaristas por defender tratamentos sem comprovação científica na pandemia.
Autora da resolução que buscava restringir o aborto, a atual cúpula do CFM já mostrou alinhamento ao bolsonarismo. O atual presidente do conselho, José Hiran da Silva Gallo, celebrou em 2018 a eleição de Bolsonaro em um texto publicado no site do Conselho Regional de Medicina (CRM) de Rondônia. Uma de suas vices, Rosylane Rocha, conselheira pelo Distrito Federal, comemorou nas suas redes a invasão às sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro.
