Bruno Laux Panorama Político
Por Bruno Laux | 12 de julho de 2024
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Representação brasileira
A primeira-dama Janja da Silva representará o presidente Lula na abertura da Olimpíada de Paris, em 26 de julho. O chefe do Executivo afirmou que foi convidado ao evento pelo presidente da França, Emmanuel Macron, mas que terá agendas no Brasil na data em questão.
Apoio orçamentário
O ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos, pediu apoio da Câmara para garantir orçamento ao programa de proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas de morte. Visando o fortalecimento da pasta, o chefe ministerial solicitou também empenho parlamentar para que não sejam contingenciados, no Orçamento de 2025, recursos previstos para os fundos de direitos das crianças e adolescentes e fundos da pessoa idosa.
Construção de maternidades
O Ministério da Saúde anunciou nesta semana a construção de 36 maternidades em 21 estados, integradas ao novo Programa de Aceleração do Crescimento. Viabilizadas a partir de investimento de R$ 4,7 bilhões, as unidades serão instaladas, prioritariamente, em macrorregiões de saúde com demandas de leitos e maiores índices de mortalidade materna.
Ponte de diálogo
Valdemar Costa Neto, presidente do PL, apelou ao ex-presidente Michel Temer para tentar uma reunião com o ministro do STF, Alexandre de Moraes. O líder partidário solicitou apoio do ex-mandatário para tentar reverter a restrição de contato com Jair Bolsonaro, imposta em fevereiro pelo magistrado.
Apoio à contragosto
O ministro da Defesa, José Múcio, já adiantou que não admitirá que militares sejam envolvidos em disputas ideológicas com membros da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos da Ditadura. Apesar de ter anunciado publicamente que as Forças Armadas irão colaborar com o colegiado, o chefe ministerial sinalizou incômodo nos bastidores quanto à recriação do núcleo.
Infraestrutura social
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira um projeto que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo de Investimento em Infraestrutura Social. O núcleo financeiro, que segue para sanção presidencial, deve auxiliar no custeio de equipamentos e serviços nas áreas de educação, saúde e segurança pública.
Agravamento de penalidades
A Comissão de Segurança Pública do Senado validou nesta semana o projeto de lei que estabelece regras mais rígidas para condenados por homicídios de policiais. Enviado à pauta da CCJ da Casa, o texto determina que autores de crimes do gênero sejam enviados para presídios federais, sob Regime Disciplinar Diferenciado.
Defesa dos idosos
O Senado aprovou nesta quinta-feira a proposta de criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa Idosa. O grupo deve unir integrantes das duas Casas Legislativas para avançar com ações de combate ao aumento da violência contra idosos e instituir políticas públicas eficazes que promovam o bem-estar dessas pessoas.
Transparência de cartões
A CCJ do Senado aprovou nesta quarta-feira, em primeiro turno, uma proposta que amplia a transparência para gastos dos poderes com cartões corporativos. A medida impede a Administração Pública de classificar como sigilosas despesas de caráter pessoal com recursos do gênero e determina que órgãos de todos os Poderes divulguem as faturas de quaisquer cartões de pagamento e notas fiscais referentes a ressarcimento de agentes públicos.
Horizonte favorável
O senador Paulo Paim (PT-RS) acredita que a regulamentação da reforma tributária representa um horizonte favorável e promissor para o país. Em pronunciamento no Senado, o parlamentar destacou que o texto mostra que o Brasil está “no caminho certo para alcançar a justiça social, com um impacto positivo na economia e na geração de empregos”.
Crédito para empreendedores
O suplente de Heinze (PP-RS) no Senado, Ireneu Orth (PP-RS) apresentou nesta semana uma proposta que oferece crédito acessível e condições especiais para os pequenos empreendedores gaúchos afetados pelas enchentes. A medida, que se estende aos trabalhadores informais, concede, entre outros benefícios, taxas de juros de 4% ao ano e bônus de 40% por pontualidade no pagamento.
Auxílio Abrigamento
A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social pagou nesta quinta-feira o montante de mais de R$750 mil referente ao segundo lote do Auxílio Abrigamento. O benefício, repassado aos fundos de assistência social de 13 municípios, será distribuído entre pessoas abrigadas em alojamentos provisórios e cadastradas na Plataforma Aproxima RS.
Retomada do turismo
O Badesul formalizou nesta quinta-feira a concessão de R$ 400 mil em financiamentos para as empresas Banca 40 e Mercado Temaki, no Mercado Público de Porto Alegre. Os negócios serão beneficiados pela linha Fungetur Emergencial, a qual disponibiliza recursos para empresas de turismo de todos os portes, situadas em cidades em estado de calamidade pública.
Reivindicações negadas
A prefeitura de Porto Alegre descartou a possibilidade de antecipação do 13º salário e de reposição salarial dos servidores municipais. Em reunião com o Sindicato dos Municipários nesta quinta-feira, o Executivo sinalizou que as reivindicações da categoria não poderão ser atendidas em função do estado de calamidade pública decretado no início de maio.
Cidade-esponja
Tramita na Câmara de Porto Alegre um projeto de lei complementar que propõe a adoção do conceito de cidade-esponja como objetivo da Política de Sustentabilidade, Enfrentamento das Mudanças Climáticas e Uso Racional da Energia da Capital. O modelo representa uma gestão inteligente contra inundações e de fortalecimento de infraestrutura ecológica, assim como dos sistemas de drenagem.
Apoio psicológico
O Legislativo porto-alegrense está analisando uma proposta que institui, na rede pública municipal de saúde, o Programa de Apoio Psicológico e Social para Vítimas de Inundações em Porto Alegre. Proposta na esteira da recente crise climática, a iniciativa visa oferecer suporte emocional e assistência social personalizados às pessoas afetadas pelo desastre natural.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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