Por Redação O Sul | 15 de julho de 2024
Desde que as viagens de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ao exterior para participar de eventos organizados pela iniciativa privada se tornaram alvo de críticas, a Corte, sob orientação do seu presidente, Luís Roberto Barroso, adotou como resposta aos questionamentos da imprensa que os magistrados “conversam” com “advogados, indígenas, empresários rurais, estudantes, sindicatos, confederações patronais, entre muitos outros segmentos da sociedade”. Porém, dentre todos esses, quais são os setores e agentes sociais que mais recebem a atenção do chefe do Poder Judiciário?
Em nota, a Corte afirmou que a atual gestão tem “priorizado a realização de audiências relacionadas aos projetos desenvolvidos pela gestão e à representação institucional da Corte”.
A agenda de Barroso foi a única analisada por se tratar do principal representante do Poder Judiciário no País e pelo fato de a divulgação dos compromissos do presidente do STF ser obrigatória, enquanto a maioria dos demais ministros não divulga o que faz. O levantamento, feito pelo jornal O Estado de S. Paulo, aponta que, a despeito da diversidade de segmentos atendidos por Barroso, apenas alguns receberam atenção recorrente do chefe da mais alta Corte do País.
Indígenas
Os indígenas citados pelo STF em notas à imprensa e em discursos de Barroso só foram recebidos uma vez pelo presidente da Corte em audiência no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em 23 de abril deste ano, o magistrado recebeu os representantes da Articulação dos Povos Indígenas (APIB), da Articulação das Organizações e Povos Indígenas do Amazonas (APOAM) e da Operação Amazônia Nativa (OPAN).
Em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, Barroso disse conversar regularmente com “jornalistas e indígenas”. Na ocasião, também citou que é professor na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), o que o faz ter contato frequente com estudantes cotistas e de classes populares. A APIB informou à reportagem ter solicitado quatro audiências com o ministro, mas só uma foi realizada.
O coordenador da APIB, Maurício Terena, argumenta que as menções de Barroso e do STF aos indígenas se tornaram uma “justificativa” do magistrado e da Corte para rebater as críticas por causa dos encontros de ministros com agentes privados em eventos e viagens, sobretudo no exterior.
“Tenho um incômodo quando vejo o ministro-presidente fazendo essa manifestação, essa justificativa, porque existe uma desigualdade política radical entre esses grupos (lideranças indígenas e empresários). Uma desigualdade política e também da forma como esses povos são escutados”, afirmou Terena.
“Eu digo isso porque os indígenas não acessam os ministros fora de uma dinâmica de audiências. O que eu quero dizer com isso? Os indígenas não almoçam, nem jantam e não vão a Portugal. Não tem comparação a forma que os empresário e os segmentos econômicos, que têm poderio econômico, são recebidos”, completou em alusão à participação de ministros do STF no Fórum de Lisboa, conhecido como “Gilmarpalooza”.
Números
Com menos de um ano no cargo, Barroso priorizou os encontros com parlamentares, juízes e representantes de governos federal, estaduais e municipais. O presidente do STF recebeu 51 representantes de entidades governamentais em 29 reuniões, 48 deputados e senadores em 31 encontros e 42 magistrados em 31 agendas. Faz parte das atribuições do presidente do STF manter relacionamento institucional com os membros de outros Poderes.
Audiências
Mas, quando são desconsiderados os encontros com as autoridades estatais, o setor empresarial é o que mais teve representantes atendidos pelo ministro.
Os agentes da iniciativa privada tiveram mais acesso ao gabinete da Presidência do STF do que os membros do Ministério Público. Entre setembro de 2023 e julho deste ano, Barroso atendeu 28 representantes de empresas em 17 reuniões oficiais. No mesmo período, o presidente do STF atendeu 25 procuradores, promotores e subprocuradores em 19 reuniões.
O STF afirmou em nota que a atual gestão tem liderado iniciativas que se beneficiam da participação de parceiros privados. “Assim, é natural que haja acréscimo no número de reuniões com representantes do setor empresarial interessados em colaborar com projetos lançados pelo STF e CNJ.”
Ainda segundo o STF, o número de reuniões com o poder público e as empresas é também motivado pelo fato de serem alguns dos maiores litigantes do País. “Ainda assim, a realização de audiências com representantes da iniciativa privada não impediu a Presidência do STF de realizar diversas reuniões com representantes de outros segmentos sociais, como as principais centrais sindicais, representantes do movimento negro, de comunidades indígenas, associações profissionais e de servidores públicos, além da realização de missões para a Terra Indígena Apyterewa (com representantes da Presidência).”
