Por Redação O Sul | 21 de julho de 2024
Os servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) anunciaram o início de uma “operação padrão” a partir desta segunda-feira (22). O comunicado é da União dos Profissionais de Inteligência de Estado (Intelis) que, por meio de nota, ainda chama a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à frente da agência de “governo do desmonte”.
Operação padrão é um termo utilizado quando servidores públicos, em forma de protesto, passam a executar minuciosamente normas e procedimentos. A ação, embora não interrompa, tem intenção de diminuir o ritmo do trabalho. Isso, na prática, prejudica a eficiência e a produtividade, o que causa atrasos e dificuldade nas operações.
Segundo a Intelis, a operação padrão pode comprometer a realização do Concurso Nacional Unificado (CNU), também chamado de Enem dos concursos, e a reunião do G20, grupo que reúne governos das principais economias do mundo.
“Às vésperas da realização de eleições municipais, CPNU [Enem dos Concursos], reunião do G20 e desintrusão de terras indígenas, eventos críticos e do interesse de agentes adversos, o governo do Brasil decide abrir mão da sua agência de inteligência e escolhe deliberadamente tomar decisões à base do improviso”, afirmou a Intelis por meio de nota.
A instituição explicou que, além de trabalhar na proteção de terrorismo, espionagem e contraespionagem, a Abin também executa atividades em outras áreas que podem sofrer prejuízos. Uma delas é a realização do Enem dos Concursos. A agência é um dos órgãos responsáveis por apontar itinerários para o transporte de provas e fiscais em regiões de difícil acesso, como na Amazônia.
A Intelis destacou ainda que, entre as atividades que podem ser prejudicadas, estão as nomeações para o governo federal, uma vez que a Abin investiga indicações feitas para cargos públicos. A agência também atua diretamente no trabalho de identificação de atividades ilegais e retirada de intrusos de terras indígenas.
Recomposição salarial
No comunicado, os servidores da Abin reivindicam recomposição salarial e alegam que foram “completamente ignorados” pelo governo federal. Argumentam que não tiveram propostas oferecidas pelo Ministério de Gestão e Inovação (MGI), comandado por Esther Dweck. “O MGI chegou a nos oferecer humilhantes zero por cento de recomposição em 2025 para a base, punindo a única carreira que já possui 20 padrões desde 2004”, consta na nota da entidade.
Também argumentam que, para o topo da carreira, foi repetida a proposta de 9,5% em 2025 e 5% em 2026, o que consideram inviável. Sem citar diretamente o caso da Abin paralela, os servidores ainda afirmaram que viveram o “governo do desvio”, durante o mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro. E, agora na gestão Lula, vivem o “governo do desmonte”.
Abin paralela
A Polícia Federal (PF) vem investigando desde o ano passado a chamada “Abin paralela”, um esquema de espionagem ilegal que teria sido instalado dentro da agência para monitorar desafetos do governo Bolsonaro. A PF aponta que ministros da Suprema Corte, deputados, senadores, advogados e jornalistas foram monitorados.
O MGI informou que apresentou uma proposta para a categoria e segue com as negociações para tentar atender as “reivindicações de restruturação das carreiras de todos os servidores federais, respeitando os limites orçamentários”.
Veja a nota do MGI na íntegra:
“O Ministério da Gestão realizou nesta quinta-feira (18/07) mais uma rodada de negociações com as entidades representativas dos servidores da ABIN. Na ocasião, a proposta apresentada pelo MGI prevê ganhos de 14,5% a 25,3% para a categoria, acumulados de 2023 a 2026. A proposta apresentada pelo governo será levada as bases da categoria para apreciação.
O Governo segue com as negociações buscando atender as reivindicações de restruturação das carreiras de todos os servidores federais, respeitando os limites orçamentários. Até agora já foram 22 acordos assinados com diferentes categorias.”
