Por Redação O Sul | 29 de julho de 2024
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, disse nessa segunda-feira (29) que um projeto de seu governo pretende reformar a Suprema Corte dos Estados Unidos e eliminar os cargos vitalícios dos juízes.
A proposta, apresentada a menos de cem dias das eleições presidenciais, pede também que o Congresso dos EUA estabeleça um código de ética para os nove juízes da corte. Atualmente, seis deles são conservadores e, destes, três foram indicados pelo ex-presidente Donald Trump durante sua gestão.
Os magistrados teriam de seguir um novo código de ética, que determina, entre outros pontos, que os juízes revelem presentes recebidos, se abstenham de atividade política pública e se recusem a participar de casos em que eles ou seus cônjuges possam ter conflitos de interesse financeiros ou outros.
O projeto foi motivado por uma decisão inédita da Suprema Corte feita no início de julho sobre a imunidade presidencial em processos criminais, respondendo a um caso envolvendo Trump. Em maioria, os juízes entenderam que presidentes e ex-presidentes dos EUA podem ficar parcialmente imunes em casos da esfera criminal.
Biden também pediu aos deputados que tentem reverter essa decisão, que atrasou o andamento do processo que acusa Trump de ter conspirado para reverter o resultado das eleições de 2020 e incentivado manifestantes a invadirem o Capitólio, a sede do Legislativo dos Estados Unidos, em 6 de janeiro de 2021.
Desde então, Biden vem pressionando deputados e senadores a ratificarem uma emenda constitucional que limitaria a imunidade presidencial. A proposta para reformar a Suprema Corte foi defendida e detalhada pelo próprio Biden em um texto assinado pelo presidente norte-americano e publicado no jornal “The Washington Post” nesta segunda. O presidente norte-americano argumentou que os limites de mandato ajudariam a garantir que a composição do tribunal mudasse com mais regularidade.
“Tenho grande respeito por nossas instituições e separação de poderes”, disse o presidente dos EUA no texto. “O que está acontecendo agora não é normal e prejudica a confiança do público nas decisões do tribunal, incluindo aquelas que afetam as liberdades pessoais. Agora estamos em uma violação.”
A Casa Branca também detalhou nessa segunda, em comunicado, a proposta de reforma. Mas a imprensa norte-americana avaliou ser pouco provável que o Congresso, fortemente dividido, aprove a medida a menos de cem dias das eleições presidenciais no país.
