Política Após pedir adiamento, ex-chefe da Receita Federal não aparece para depoimento no caso da “Abin paralela”
Por Redação O Sul | 29 de julho de 2024
A Polícia Federal (PF) esperava ouvir nessa segunda-feira (29) José Tostes Neto, ex-secretário da Receita Federal, no inquérito sobre a Abin Paralela, na sede da PF, em Brasília (DF). O depoimento havia sido remarcado a pedido de Tostes, que inicialmente seria ouvido na quinta passada (25). No entanto, ele não compareceu ao depoimento nessa segunda, gerando novas expectativas sobre o andamento das investigações.
Tostes seria ouvido na condição de testemunhas na investigação da PF que apura ações ilegais na Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante a gestão Bolsonaro. Até agora, a operação resultou na prisão de quatro pessoas, suspeitas de envolvimento em um esquema de espionagem ilegal na Abin.
Além de não ter comparecido ao depoimento, Tostes não deu à PF justificativas sobre a ausência. Por isso, a instituição está avaliando o que fazer a respeito dessa falta.
Investigações
Tostes foi um dos responsáveis pelo relatório de inteligência fiscal que deu origem à investigação de uma possível prática de rachadinha no gabinete do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Segundo a Polícia Federal, em uma reunião no dia 25 de agosto de 2020, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) discutiu sobre essa investigação envolvendo seu filho.
A reunião foi gravada e contou com a presença do general Augusto Heleno, então ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), e do atual deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), então comandante da Abin. As advogadas Luciana Pires e Juliana Bierrenbach também participaram.
Os registros de entrada do Palácio do Planalto, obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação, mostram que as advogadas entraram no prédio às 18h42 e saíram às 19h56. A agenda oficial de Bolsonaro não registrou o encontro. A PF afirma que foi discutida a proteção a Flávio Bolsonaro contra investigações, e no áudio, Bolsonaro sugere contatar funcionários públicos e usar agências e órgãos do Estado para obter informações que pudessem auxiliar a defesa de seu filho.
Uma das linhas de investigação da PF é que o entorno de Bolsonaro buscava identificar quem, dentro da Receita, estava conduzindo a investigação para posteriormente remover essa pessoa do processo. As advogadas cogitaram acionar o GSI para levantar possíveis irregularidades contra os servidores da Receita.
Durante a discussão, Bolsonaro afirmou que “é o caso de conversar com o chefe da Receita”. Mais tarde, Ramagem sugeriu às advogadas que “a melhor saída é dentro da Receita, pegando sério”. No dia seguinte, 26 de agosto, a advogada Luciana Pires fez outra visita ao Planalto e, posteriormente, ela e Juliana Bierrenbach foram recebidas na Receita Federal pelo então secretário do órgão, José Tostes. Tostes receberia uma das advogadas novamente no dia 4 de setembro.
No mesmo mês, Tostes esteve em duas agendas oficiais com Jair Bolsonaro. A primeira, em 9 de setembro, incluía também o ministro Paulo Guedes, e a segunda, em 11 de setembro, incluía Guedes, Tostes e outras pessoas. Não há registro na agenda oficial da Presidência sobre o tema dos encontros.
Cerca de uma semana após a última agenda de Tostes no Planalto, ele se reuniu mais uma vez com a defesa de Flávio Bolsonaro e o próprio senador, desta vez na residência do senador, conforme informou a Receita à Câmara.
