Por Redação O Sul | 1 de agosto de 2024
Vice-presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), o deputado Washington Quaquá (RJ) é o segundo parlamentar com mais ausências não justificadas na Câmara no primeiro semestre deste ano. O primeiro é o deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), preso desde março, depois de ser apontado como um dos mandantes do assassinato da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco (PSOL) em 2018.
Quaquá afirmou que as suas ausências ocorreram por causa de agendas internacionais e projetos no município fluminense de Maricá, na região metropolitana do Rio, onde ele é candidato a prefeito. O parlamentar afirmou estar focado em vencer as eleições municipais de outubro.
“Minha paciência com Brasília já está esgotada e, em janeiro, se o povo de Maricá quiser, voltarei a ser prefeito de Maricá”, declarou Quaquá, que foi prefeito da cidade fluminense entre 2009 e 2016. Ao todo, ele teve dez ausências não justificadas na Câmara.
Recentemente, Quaquá deu um em seu colega de Câmara, Messias Donato (Republicanos-BA), no plenário da Casa. O episódio ocorreu no final de dezembro de 2023 durante a sessão de promulgação da reforma tributária. Quaquá e Donato trocaram ofensas e empurrões, quando o petista desferiu um tapa no parlamentar.
O caso foi registrado na polícia por Messias Donato como possível crime de injúria real. Donato disse à polícia que Quaquá fez vários xingamentos direcionados à bancada dos deputados de direita e que “teria desferido um forte tapa no lado direito de seu rosto enquanto a vítima tentava intervir para pacificar a situação”.
Já Chiquinho Brazão teve 33 ausências. As datas correspondem a sessões onde os deputados discutem e votam projetos de lei. Faltar e não justificar a razão à Mesa Diretora acarreta desconto no salário. Todas as 33 ausências de Brazão coincidem com o período da prisão preventiva determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Mesmo com a ciência da Câmara sobre a detenção do deputado, a condição não está configurada como justificativa para faltas.
Caso a ausência não se enquadre nas justificativas previstas no regimento, é descontado um valor do salário bruto do deputado por dia de falta. Hoje, um parlamentar recebe R$ 44 mil. No caso de Brazão, em junho, foram descontados R$ 27.505,32 por ausências. Outros R$ 8.553,35 foram abatidos de Imposto de Renda e contribuição previdenciária. No fim, a remuneração líquida foi de R$ 7.949,85. Em fevereiro, Brazão, que enfrenta processo no Conselho de Ética que pode levá-lo à cassação, recebeu R$ 28.713,79 líquidos.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
