Por Redação O Sul | 3 de agosto de 2024
O Senado retorna do recesso pressionado pela urgência definida para a tramitação do projeto que regulamenta a reforma tributária. O texto voltado à CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), ao IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e aos produtos da cesta básica isentos de impostos, entre outros pontos, foi aprovado pela Câmara dos Deputados antes do recesso parlamentar.
Pela urgência definida pela Presidência da República, o Senado teria 45 dias para a análise do projeto a partir do momento do despacho do texto. Se não for analisado dentro do prazo, a matéria passa a trancar a pauta.
A proposta é uma das prioridades do governo federal para este segundo semestre. Parte dos senadores avaliam que aprovar toda a regulamentação neste ano é um cenário “ideal”, mas admitem que essa não é uma meta “fácil”. Na conta, entra tanto a complexidade do tema quanto pelo calendário das eleições municipais de outubro.
Líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM) foi escolhido como relator da proposta na Casa, mas ainda precisa ser designado oficialmente para o posto na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Só depois disso ele deve se pronunciar e apresentar um plano de trabalho.
Depois de reunião de líderes, em meados de julho, o parlamentar defendeu a retirada da urgência e dito que a medida era apoiada pela unanimidade dos colegas no encontro.
A ideia de Braga é ter tempo para promover audiências públicas, debates com estados, municípios e o setor produtivo. O senador também aguarda um retorno da análise do tema por parte da consultoria legislativa da Casa.
Além disso, há senadores descontentes com vários pontos do texto aprovado pela Câmara dos Deputados. Se houver mudanças, o texto volta à análise dos deputados federais. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também defende que a regulamentação da reforma seja analisada com calma.
A expectativa é de que uma decisão por parte do governo seja tomada nesta segunda-feira (5) durante reunião de líderes do governo no Congresso com o ministro da Secretaria das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, responsável pela articulação entre o Planalto e o Parlamento, segundo um líder governista.
Na noite de quinta-feira (1º), Pacheco se reuniu com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no Palácio da Alvorada, em Brasília. Também estiveram por lá o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan. Nenhum anúncio público, no entanto, foi feito até o momento.
