Por Redação O Sul | 4 de agosto de 2024
Um ano após assumir uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Cristiano Zanin ainda tenta dissipar o rótulo de aliado do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, de quem foi advogado, e tem se equilibrado entre as diferentes alas da Corte. No período, frustrou aliados do petista ao adotar posicionamentos considerados conservadores em temas tratados como bandeiras da esquerda, como descriminalização das drogas e direito de minorias. Por outro lado, votou de forma alinhada ao Executivo em assuntos econômicos.
No início de junho, um julgamento sobre o uso de linguagem neutra em escolas foi exemplo da linha tênue pela qual Zanin tem caminhado na Corte. O caso tratava sobre a proibição de pronomes como “elo” e “todes“ nas instituições de ensino, que havia sido alvo de leis municipais promovidas por políticos de direita.
Na ocasião, o Supremo decidiu por unanimidade – com o voto de Zanin – suspender as vedações, mas o ministro não deixou de registrar seu posicionamento contrário à prática. “Não me parece ser possível adotar na base curricular, em materiais didáticos e em documentos oficiais de instituições de ensino, o uso de linguagem que destoe das normas da língua portuguesa, como é o caso da ‘linguagem neutra'”, escreveu ele em seu voto.
Fase de adaptação
Advogado que ficou célebre pela defesa de Lula na Lava-Jato e um dos responsáveis pela estratégia jurídica que devolveu o petista ao jogo político, Zanin enfrentou um começo turbulento como ministro do Supremo. Ao longo de seu primeiro mês na Corte, ainda em 2023, despertou a ira de setores que apoiam o presidente ao votar contra a descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal, com direito a indiretas encaminhadas pelo PT em nota e a uma onda de críticas nas redes sociais.
Antes disso, já havia enfurecido setores da esquerda por causa de um julgamento cujo tema era o reconhecimento da homotransfobia como injúria racial. Embora tenha dito em seu voto que a prática “configura frontal violação dos direitos humanos da população LGBTQIA+, bem como dos princípios e dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil”, ele disse que o mérito do julgamento não poderia ser alterado por embargos de declaração. O argumento técnico acabou frustrando os que esperavam encontrar no nome de Lula um aliado na defesa dos direitos de minorias.
A interlocutores, o ministro relatou que, apesar do início conturbado no STF, sabia que os ânimos se acalmariam e que os holofotes mudariam de lugar. Na ocasião, ouviu de um experiente colega do tribunal que as críticas faziam parte da “fase de adaptação”.
Superados os dias conturbados, Zanin formou uma equipe técnica que o auxiliasse em temas com os quais ele tinha menos familiaridade, como direito tributário ou administrativo e deu a sua cara ao gabinete no quarto andar do prédio destinado aos ministros. Entre fotografias da cidade de São Paulo e uma camisa autografada do time homônimo, a sala recebeu uma biblioteca pessoal, retratos da família no dia da posse e alguns aromatizadores de ambiente que renderam ao local o título de “gabinete mais perfumado” do Supremo.
Zanin ganhou um apartamento funcional em Brasília, mas segue com residência fixa em São Paulo, para onde vai na maioria dos finais de semana para ficar com a família. O ministro também passou a construir laços de amizade na Corte, alguns deles improváveis. Um dos ministros mais próximos ao primeiro indicado por Lula é André Mendonça, escolhido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
Redução do acervo
Até a última semana de julho, Zanin foi responsável por 6.560 decisões – individuais ou colegiadas – e se empenhou para reduzir o acervo de processos que recebeu ao tomar posse, em 3 de agosto do ano passado. Hoje, é o terceiro com menos processos parados em sua gaveta, 1.444, ficando atrás apenas dos ministros Dias Toffoli e Cármen Lúcia.
Na lista de decisões estão casos cruciais para o Palácio do Planalto, como o voto decisivo para derrubar a tese conhecida como “revisão da vida toda”, que poderia custar até R$ 480 bilhões aos cofres da União. As informações são do O Globo.
