Por Redação O Sul | 6 de agosto de 2024
A Secretaria de Educação de Porto Alegre (Smed) iniciou nesta terça-feira (6), o cadastro de crianças de 0 a 6 anos, matriculados em escolas públicas próprias ou conveniadas da rede municipal, para acesso ao Programa Vou à Escola de gratuidade de transporte coletivo através do cartão TRI Escolar. Também está disponível o cadastro para acompanhantes de alunos da educação infantil e ensino fundamental.
Para a requisição é necessário o preenchimento da Ficha de Inscrição do Beneficiário disponível nas escolas, além dos documentos de identificação (carteira de identidade ou certidão de nascimento) com CPF e fotos 3X4 coloridas, tanto da criança beneficiária quanto dos responsáveis.
A prefeitura informa que o cadastro está sendo realizado diretamente na secretaria das escolas onde os estudantes estão matriculados. No caso de os responsáveis não serem os pais nem os avós, é necessário apresentar o termo de guarda. Se os avós forem os responsáveis, além da identificação, será solicitada a certidão de nascimento da criança e um comprovante de residência atual. Para o cadastro de acompanhantes interessados no benefício, a documentação é a mesma.
Após o período de cadastros, a documentação será remetida à Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) que realizará a triagem desses dados para garantir a eficácia e segurança do processo e, em seguida, repassará as informações para a Associação dos Transportadores de Passageiros (ATP), que finalizará a concessão da isenção.
A triagem tem como objetivo verificar que o acompanhante não esteja beneficiado por outro tipo de isenção de passagem de ônibus, pois conforme prevê a lei não é possível a concessão de dois benefícios a um mesmo usuário.
