Por Redação O Sul | 8 de agosto de 2024
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse a interlocutores que a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o relógio Cartier recebido de presente por ele, em 2005, foi produzida sob medida para salvar o ex-presidente Jair Bolsonaro no inquérito das joias sauditas.
Para Lula, a posição de ministros da Corte ligados a Bolsonaro se alinhou à tese da defesa do ex-presidente com o claro objetivo de criar condições para absolvê-lo. Irritado, Lula chegou a afirmar que vai devolver o relógio porque a decisão do TCU só teve o propósito de igualar sua situação à de Bolsonaro, quando os casos são diferentes.
Com valor estimado à época em R$ 60 mil, e confeccionado em ouro branco, o Cartier Santos Dumont foi presente da própria fabricante durante visita que Lula fez a Paris, em seu primeiro mandato. Nessa quarta-feira (7), o TCU decidiu que o presidente pode ficar com o relógio. Embora a Corte de Contas estivesse dividida, pesou para a decisão o voto do ministro do TCU Jorge Oliveira, que foi titular da Secretaria-Geral da Presidência sob Bolsonaro e indicado por ele para o tribunal.
Oliveira argumentou que não se pode classificar os presentes recebidos no exercício da Presidência como sendo da União até que haja uma regulamentação sobre o que é “bem de natureza personalíssima”. O voto do ministro, acompanhado por Jhonatan de Jesus, Aroldo Cedraz, Augusto Nardes e Vital do Rego, não só abre precedente para que Bolsonaro seja desobrigado a devolver as joias recebidas do governo da Arábia Saudita como dá munição para seu discurso de perseguido político. O escândalo das joias foi revelado pelo Estadão em março do ano passado.
A Advocacia-Geral da União (AGU) analisa o caso para orientar Lula. De qualquer forma, há no Palácio do Planalto o entendimento de que, à época em que ele ganhou o Cartier, não havia uma norma do TCU que obrigasse os chefes do Executivo a devolver presentes, mesmo sendo de alto valor. Nos últimos anos, porém, as interpretações sobre o destino dos bens recebidos por presidentes da República, e quais deles seriam passíveis de incorporação ao patrimônio privado, mudaram várias vezes.
No mês passado, a Polícia Federal (PF) indiciou Bolsonaro e mais 11 pessoas no caso das joias. Segundo a PF, o ex-presidente cometeu os crimes de peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro. A conclusão das investigações foi enviada ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator do caso.
Agentes da PF descobriram que as joias sauditas, incluindo um relógio de ouro branco da marca Rolex, começaram a ser negociadas nos Estados Unidos em 2022, último ano de mandato de Bolsonaro. Em 2023, o TCU determinou ao ex-presidente que devolvesse as joias. O advogado Frederick Wasseff viajou então para os Estados Unidos, onde recomprou o relógio. Bolsonaro sempre negou que tivesse cometido qualquer crime. As informações são da AE.
