Por Redação O Sul | 8 de agosto de 2024
A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM-PR) divulgou nesta semana o Relatório da Consulta Pública Sobre Uso de Telas por Crianças e Adolescentes realizado entre os meses de outubro de 2023 e janeiro de 2024. Ao todo foram 602 contribuições da sociedade civil, entre educadores, pais, especialistas e organizações sociais, por meio da plataforma Participa + Brasil.
A consulta foi produzida a partir de perguntas abertas elaboradas pela Secretaria de Políticas Digitais da SECOM-PR. As 602 contribuições foram sintetizadas em quatro eixos (riscos, oportunidades, direitos e bem-estar digital) e organizadas em 15 temas principais, dentro eles, telas e escolas, sobrecarga materna/familiar, dependência digital de adultos e desinformação. A consolidação das contribuições foi feita em parceria com a UNESCO, por meio de projeto de cooperação técnica com a SECOM-PR.
As contribuições sistematizadas neste relatório constituem a etapa de participação social prevista na elaboração Guia de Uso de Telas e Dispositivos Digitais por Crianças e Adolescentes, com previsão de lançamento pela SECOM/PR ainda este ano.
“É imprescindível que um projeto desta magnitude ouça os mais diferentes atores que estudam e discutem o tema. Já existe um grupo de trabalho que desde o início garante este tipo de participação social, mas a consulta pública se faz especialmente importante porque amplia essa participação social e nos permite ouvir as famílias e educadores, que apontam desafios complexos e urgentes na proteção e promoção de direitos de crianças e adolescentes”, afirma João Brant, Secretário de Políticas Digitais da SECOM-PR.
O Guia está sendo desenvolvido por um Grupo de Trabalho coordenado pela SECOM, e tem representação de sete Ministérios e 19 membros da sociedade civil, academia e entidades com reconhecida atuação no tema. O Guia será orientativo e buscará oferecer a familiares, educadores, profissionais de saúde e assistência e à sociedade em geral ferramentas para lidar com a complexa relação das infâncias e adolescências brasileiras com o mundo digital.
O uso excessivo de telas, principalmente de celulares, vem gerando preocupação em todo o mundo. O Brasil, por exemplo, é um dos países em que as pessoas mais desperdiçam o tempo usando smartphones, telas e dispositivos eletrônicos. Em média, são nove horas diárias de uso da internet, segundo levantamento recente da EletronicsHub. De acordo com a pesquisa, o País só perde para as Filipinas em tempo de uso de tela.
No caso de crianças e adolescentes, não é diferente. A última pesquisa TIC Kids Online, do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), mostrou que 95% das crianças e adolescentes entre 9 e 17 anos de todo o País acessam a internet, o que corresponde a mais de 25,1 milhões de pessoas nessa faixa etária. O estudo também mostrou que o primeiro contato com a internet costuma ocorrer muito cedo no Brasil: em 24% do total de casos, o primeiro acesso à internet foi antes dos 6 anos de idade.
