Por Redação O Sul | 12 de agosto de 2024
Comandado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços descobriu uma nova fraude em importações que burlavam medidas antidumping aplicadas pelo Brasil.
De acordo com investigação da pasta encerrada na sexta-feira (9), chapas de alumínio para impressão off-set que entravam no País com registro de Taiwan eram, na verdade, produzidas na China.
Essas falsas declarações de origem de produtos importados já causaram um prejuízo de R$ 100 milhões ao Brasil desde 2021, afirma o governo Lula.
O antidumping é uma medida de defesa comercial aplicada contra mercadorias que entram no País com preços desleais, prejudicando a indústria nacional. Descoberta a fraude, o MDIC é responsável por interromper o esquema, e a Receita Federal pode cobrar a diferença dos valores não recolhidos.
No caso das chapas de alumínio, a fraude se deu porque as sobretaxas aplicadas para China e Taiwan são diferentes: de US$ 2,09 a US$ 2,35 o quilo importado no primeiro caso, e de apenas US$ 0,19 no segundo caso. Ou seja, ao fraudar a origem do produto, o exportador pagava menos de 10% do valor devido em sobretaxas.
Só neste ano, o MDIC interrompeu seis operações irregulares. A primeira delas foi de importação de ácido cítrico do Camboja. Também foram identificadas fraudes na importação de laminados a frio do Vietnã e Turquia; de objetos de louça da Malásia; e de pneus agrícolas de Hong Kong.
“Temos um trabalho permanente contra fraudes e desvios envolvendo importações”, afirmou à Coluna do Estadão a secretária de Comércio Exterior do MDIC, Tatiana Prazeres. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Arcabouço fiscal
O vice-presidente, Geraldo Alckmin, defendeu nessa segunda-feira (12) que o rigor fiscal é uma necessidade social, “não economicista”. Ele participou do 2° Warren Institutional Day, em São Paulo.
“O rigor fiscal é social, não é economicista. Com mais rigor fiscal termos mais investimento e mais emprego. Teremos menor inflação e mais poder de compra”, disse.
