Por Redação O Sul | 14 de agosto de 2024
Todos os magistrados foram afastados de suas funções.
Foto: ReproduçãoA Polícia Federal (PF) realizou na manhã desta quarta-feira (14) a Operação 18 Minutos, para investigar suposta corrupção e lavagem de dinheiro no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA). Quatro desembargadores são alvo da investigação.
Também são investigados três juízes. Todos os magistrados foram afastados de suas funções. Segundo a corporação, a ofensiva mira uma organização criminosa que “manipulava processos” no Tribunal “com o intuito de obter vantagem financeira”. A PF apura um suposto desvio de R$ 14 milhões, valor correspondente a um alvará expedido em processo com suspeita de fraude. Conforme a apuração, são suspeitos de fraudar decisões judiciais para desviar recursos, por exemplo, do Banco do Nordeste.
Ainda segundo os investigadores, o suposto grupo criminoso teria aliciado um ex-advogado do próprio Banco do Nordeste para entrar com ações judiciais contra a instituição, requerendo o pagamento de milhões de reais em honorários advocatícios.
Entre os investigados estavam Nelma Sarney e Guerreiro Júnior, que já se encontravam afastados de seus cargos antes da abertura da ofensiva, por ordem do Conselho Nacional de Justiça. A magistrada, que é cunhada do ex-presidente José Sarney, foi acusada de usar o cargo para ajudar um ex-assessor, com quem trabalhou entre 1991 e 2014, a ser aprovado em um concurso de cartórios no Estado. Já Guerreiro Júnior foi afastado no bojo de uma investigação sobre supostas irregularidades na obra do Fórum de Imperatriz.
Agentes vasculham 55 endereços em três Estados – Maranhão (53), Pará (1) e Rio de Janeiro (1). A Corte maranhense é alvo das buscas e os gabinetes dos magistrados estão sendo periciados. As ordens foram expedidas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou ainda o sequestro dos bens de investigados.
A Corte superior também impôs medidas alternativas à prisão aos investigados, como o uso de tornozeleira eletrônica, proibição de acesso ao TJMA, afastamento de cargos e proibição de contato. A investigação mira uma série de supostas fraudes processuais, como a manipulação de ações, cálculos de correção monetária injustificados ou inexistentes e até “celeridade seletiva”.
A Polícia Federal identificou movimentações suspeitas envolvendo o saque de um alvará expedido em um processo com indícios de fraude, com prejuízo ao Banco do Nordeste. A ação em questão envolvia a execução de um título extrajudicial e foi movida por um ex-advogado do banco.
O advogado em questão, que é investigado, pedia o pagamento de suposta verba honorária. A solicitação teria sido acolhida e o valor distribuído entre os integrantes da suposta organização criminosa.
Em nota, o Tribunal de Justiça do Maranhã se pronunciou sobre o caso:
O Tribunal de Justiça do Maranhão comunica que tem colaborado com a “Operação 18 minutos”, realizada pela Polícia Federal, cumprindo determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na manhã desta quarta-feira (14/08), em algumas unidades do prédio sede do TJMA e do Fórum de São Luís. Com fundamento nos princípios da transparência e da governança, o TJMA atende à determinação do STJ, que expediu mandados de busca e apreensão para a realização da operação pela PF.
