Por Redação O Sul | 14 de agosto de 2024
Juízes e advogados do Espírito Santo são suspeitos de aplicar golpes para se apropriar do espólio de pessoas mortas que não tinham herdeiros. O grupo foi alvo da Operação Follow the Money, do Ministério Público do Espírito Santo, deflagrada no dia 1º. Os dois magistrados investigados são Bruno Fritoli Almeida e Maurício Camatta Rangel, do Tribunal de Justiça do Espírito Santo. Almeida foi preso na sexta-feira passada. Rangel está usando tornozeleira eletrônica.
De acordo com as investigações, o grupo sob suspeita localizava pessoas mortas sem herdeiros e que mantinham dinheiro em contas bancárias. Após esse levantamento, os suspeitos confeccionavam contratos de confissão de dívida, além de nota promissórias, com o objetivo de bloquear os valores das contas das vítimas. Sem a contestação de herdeiros, os investigados, conforme o MP, apresentavam acordos extrajudiciais fraudados para, em seguida, se apropriar dos valores liberados.
Alvarás
O juiz Bruno Almeida é suspeito de emitir sentenças nos processos fraudados determinando a liberação de valores milionários das contas dos falecidos. A Procuradoria-Geral de Justiça do Espírito Santo apontou indícios “veementes” da ligação de Almeida com a quadrilha após identificar que parte do valor de um alvará de R$ 1,7 milhão, expedido por ordem do magistrado, foi usada por um advogado investigado no caso para quitar parcela de um rancho.
Além disso, o juiz teria expedido alvarás para o levantamento de valores em contas de pessoas falecidas sem acionar o cartório judicial e sem a juntada dos documentos exigidos, “com o intuito claro de impedir a descoberta da fraude”.
A ofensiva aberta no dia 1º pela Procuradoria-Geral de Justiça capixaba mobilizou promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado e Polícia Militar. A operação foi autorizada pelo desembargador Sérgio Ricardo de Souza, do TJ do Espírito Santo, que decretou o afastamento de Almeida e determinou a suspensão do porte de armas do magistrado, que dispõe de carabina, espingarda, pistola e rifle.
O desembargador entendeu que o afastamento de Almeida é essencial para o aprofundamento das investigações, sob risco de o juiz “eliminar provas físicas e eletrônicas”, e diante da necessidade de se ouvir testemunhas. “Ante a existência de indícios da prática de crimes pelo magistrado, no desempenho dos cargos e com abuso deles, estão presentes os requisitos mínimos para o seu afastamento cautelar das funções jurisdicionais”, afirmou Souza. “É necessário garantir a segurança pessoal das testemunhas, que poderiam sentir-se ameaçadas pela possibilidade de o magistrado portar arma de fogo.”
Os advogados Rafael Lima, Larah Brahim e Mariah Sartório, que representam Almeida, afirmaram que o juiz sempre agiu “com lisura e responsabilidade” e que ele vai provar sua inocência. A defesa de Maurício Camatta Rangel não foi localizada para comentar.
A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Espírito Santo, afirmou, em nota, que busca informações para tomar as providências cabíveis, “observando as prerrogativas da advocacia”. A Associação dos Magistrados do Espírito Santo disse que “todos os magistrados são submetidos às mesmas normas e procedimentos que qualquer cidadão”, e que “os juízes estão sendo assistidos pela comissão de prerrogativa da associação”.
