Por Redação O Sul | 14 de agosto de 2024
Embutidos na conta de luz paga pelo consumidor, os subsídios a setores como usinas térmicas a carvão e às energias eólica e solar alcançaram R$ 40,3 bilhões em 2023 e ajudam a explicar por que o Brasil é o país da eletricidade barata e da tarifa alta. Hoje, esses incentivos representam 13,5% da fatura mensal, ante 5,5% em 2018 – ou seja, mais que dobraram.
“Nosso custo de geração de energia está entre os mais baixos do mundo, mas nossa conta de luz é uma das que mais pesam no bolso do consumidor”, afirma Katia Rocha, pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). De acordo com a Associação Nacional dos Consumidores de Energia (Anace), o preço da energia no mercado regulado – modelo mais comum para residências – subiu 61% em 11 anos. Já a tarifa média no País saltou 153% no período.
Subsídios bancados pelo consumidor são um fator-chave para explicar por que o Brasil é o país da energia barata e da conta de luz cara, dizem especialistas do setor elétrico. Esses incentivos mais do que dobraram em cinco anos e já representam 13,5% da fatura mensal – ante 5,5% em 2018.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) mostra que os subsídios alcançaram R$ 40,3 bilhões em 2023 – cifra equivalente a todo o orçamento do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
“Esse é o nosso paradoxo, e não é de hoje. O nosso custo de geração de energia está entre os mais baixos do mundo. Ocupamos a terceira posição global em capacidade instalada de fontes renováveis, atrás apenas de China e EUA. Mas a nossa conta de luz é uma das que mais pesam no bolso do consumidor”, afirma Katia Rocha, pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Dados compilados pela Associação Nacional dos Consumidores de Energia (Anace) mostram que o preço da energia no mercado regulado (o modelo mais comum para residências) subiu 61% nos últimos 11 anos. Já a tarifa média no País saltou 153% no mesmo período, mais do que o dobro.
“Enquanto os custos de geração nova em alguns momentos até diminuíram, os valores arcados pelos consumidores não param de crescer”, diz Carlos Faria, diretor-presidente da Anace. “A principal razão para esse descompasso é que há uma série de custos indiretos relativos a subsídios aprovados por leis e medidas provisórias”, diz.
Há incentivos, por exemplo, a energias fósseis, que são mais caras e poluentes, como é o caso das térmicas a carvão. “É um contrassenso, em uma época em que o Brasil tenta se descarbonizar, perpetuar a contratação de energia proveniente do carvão mineral”, afirma a Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia (Abrace) em documento que propõe ampla reestruturação do setor.
Na ponta oposta, a disparada do benefício às energias eólica e solar, por meio das chamadas fontes incentivadas, também é motivo de alerta. Esses incentivos cresceram 171% nos últimos cinco anos, segundo a Aneel.
“Qualquer planta nova de eólica e solar paga metade de Tust e Tusd (tarifas de uso dos sistemas de transmissão e distribuição), sendo que esse já é um setor maduro, que não precisaria mais de tanto subsídio”, pondera o professor da UFRJ Nivalde de Castro, que é coordenador-geral do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (Gesel).
Na terça (13), o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, criticou os subsídios ao setor ao falar do projeto de lei das usinas eólicas em alto-mar. “Não vou ser o pai da conta de energia mais cara do mundo”, afirmou. “Disse para o presidente Lula que, se ficar insustentável (tarifa de energia), eu volto para casa.”
