Por Redação O Sul | 15 de agosto de 2024
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, estará em Porto Alegre durante esta sexta-feira (16). Às 9h30, Barroso fará uma palestra para estudantes no Instituto de Educação General Flores da Cunha, no Centro Histórico. Ainda pela manhã, ele estará no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) para assinatura de Acordo de Cooperação Técnica entre o STF e o TRT-4.
Posteriormente, no Palácio da Justiça, o presidente do Supremo se reunirá com os presidentes do Tribunal de Justiça do RS, do Tribunal de Justiça Militar do RS, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), do Tribunal Regional Estadual e do TRT-4.
Durante a tarde, Barroso participará do evento “Diálogos da Magistratura”.
Julgamento
O ministro marcou para esta sexta o julgamento sobre a suspensão na execução das emendas parlamentares impositivas ao Orçamento da União. O caso será analisado no plenário virtual, em sessão de 24 horas.
Na última quarta (14), o ministro do STF Flávio Dino ordenou a suspensão das emendas, concedendo uma liminar (decisão provisória) que havia sido pedida pelo PSOL. Ele submeteu a decisão a referendo do plenário do Supremo.
A questão já havia sido incluída na pauta da sessão virtual marcada para 30 de agosto, com duração de uma semana, mas a pedido de Dino o julgamento foi antecipado por Barroso para esta sexta.
O movimento ocorre após reação de congressistas, que na noite da própria quarta decidiram rejeitar, em votação na Comissão Mista de Orçamento (CMO), uma medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva que abria crédito extraordinário de R$ 1,3 bilhão para o Poder Judiciário e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
