Por Redação O Sul | 15 de agosto de 2024
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrega em Porto Alegre, nesta sexta (16), 365 unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Esta é a quinta visita de Lula ao Rio Grande do Sul desde a tragédia climática de maio. As novas residências fazem parte das ações do governo para atender pessoas que perderam suas moradias após as enchentes causadas pelas fortes chuvas que atingiram o Estado.
Além das 365 residências, também estão previstas também as entregas de outros 129 imóveis pelo programa Compra Assistida, em que o governo federal adquire casas vazias, novas ou usadas para contemplar as famílias atingidas pela chuva. Todas as famílias contempladas nesta modalidade ficaram desabrigadas pelas enchentes.
As residências do MCMV que vão ser entregues em Porto Alegre, serão feitas em quatro condomínios: Morada da Fé, Orquídea Libertária, Dois Irmãos e Viver Coohagig. Durante o evento, também serão celebradas assinaturas de quatro Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) para a acelerar a conclusão de outras 1.290 unidades habitacionais, previstas para serem entregues no final de julho.
Especificamente com a celebração das TACs e a liberação das verbas dos contratos de maneira integral, serão liberados R$ 11.806.314,09 – envolvendo os quatro empreendimentos citados. Os investimentos totais destas obras superam R$ 130,9 milhões. Será realizado em um dos conjuntos habitacionais para marcar a entrega.
O TAC é um acordo que o Ministério Público celebra com o violador de determinado direito coletivo. Este instrumento tem a finalidade de impedir a continuidade da situação de ilegalidade, reparar o dano ao direito coletivo e evitar a ação judicial.
A Caixa Econômica Federal, responsável pelos contratos do programa, dará continuidade às contratações conforme os planos de trabalho aprovados das prefeituras e o estoque de cerca de 5.800 unidades habitacionais cadastradas até o momento.
Agenda
Além da agenda habitacional, o presidente também estará na inauguração do Centro de Oncologia e Hematologia do Grupo Hospitalar Conceição (GHC). A obra teve R$ 144 milhões em investimentos do governo federal. A abertura permite a realização de radioterapia no local, sem precisar transferir pacientes para outros serviços.
Após as agendas na capital gaúcha, Lula irá para São Leopoldo no meio da tarde desta sexta. Lá, ele participará da inauguração das obras do Complexo da Scharlau. A entrega resolve o que é considerado o maior gargalo logístico do Rio Grande do Sul.
O projeto inclui duas novas alças no viaduto da Scharlau (que já existia) e o alargamento das pistas de acesso ao elevado, que passam de duas para três faixas em cada sentido. As obras integram um pacote de melhorias de tráfego na BR-116, atravessam sete cidades e se estendem por 38,5 km.
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