Por Redação O Sul | 15 de agosto de 2024
Os advogados do ex-presidente dos Estados Unidos e candidato republicano à Casa Branca, Donald Trump, pediram ao juiz do processo pelo qual foi condenado em Nova York adie o anúncio da sentença para depois da eleição presidencial em novembro, segundo um documento ao qual a CNN americana teve acesso.
Em maio, o republicano foi considerado culpado de 34 acusações envolvendo a falsificação de registros contábeis para encobrir o pagamento de um suborno à ex-atriz pornô Stormy Daniels, com quem o magnata teria tido um caso no passado, evitando que o vazamento do escândalo arruinasse a sua campanha presidencial em 2016. A quantia, de US$ 130 mil, teria sido paga pelo seu ex-advogado e homem de confiança, Michael Cohen, e reembolsada pelo republicano ao longo de 2017, quando ele já era presidente, em forma de “despesas legais” fraudulentas.
Após o veredito do júri, formado por 12 cidadãos nova-iorquinos, cabe ao juiz do caso, Juan Merchan, apresentar a sentença que deverá ser cumprida pelo magnata, programada para sair em 18 de setembro. O resultado do julgamento tornou Trump o primeiro ex-presidente da História americana condenado em um processo criminal.
Os advogados, assim como o ex-presidente, afirmam que o processo tem motivações políticas para “tirá-lo da eleição” de novembro, quando disputará a Casa Branca contra a atual vice-presidente Kamala Harris. Na carta obtida nesta quinta-feira, eles observaram que a sentença está programada para vir a público após o início da votação antecipada em alguns estados.
“Deixando de lado os objetivos de interferência eleitoral nua e crua, não há nenhuma razão válida de compensação para que a Corte mantenha a data atual da sentença no calendário. Não há base para continuar a se apressar”, escreveram os advogados de Trump, Todd Blanche e Emil Bove, na carta.
Entenda o caso
Em julho, após a Suprema Corte americana emitir uma decisão controversa que garantiu imunidade parcial a presidentes por atos cometidos durante o seu mandato, a equipe de advogados tentou anular a condenação em Nova York com base na nova jurisprudência. Apesar da acusação afirmar que Trump de fato pagou pelo silêncio de Daniels quando ainda era candidato, os advogados alegam que muitas das provas foram obtidas quando ele já era presidente, e poderiam ser classificadas como atos oficiais.
Segundo a Suprema Corte, caberá às instâncias inferiores decidir o que é e o que não é um ato oficial. O tribunal apontou que a imunidade não se aplica a atos de caráter privado. O juiz de Nova York afirmou que analisará o pedido de anulação com base na decisão do tribunal superior em 16 de setembro, dois dias antes do veredicto, o que também foi criticado pelos advogados do republicano no documento desta quinta: “um único dia útil é um período de tempo excessivamente curto para o presidente Trump tentar reivindicar [seus] direitos”.
A sentença já foi adiada uma vez, quando os advogados solicitaram que a sua publicação, inicialmente prevista para 11 de julho, fosse postergada. O pedido foi acatado pelo juiz, sem resistência da Promotoria, culminando na atual previsão para setembro.
Em tese, Trump pode ser condenado a até quatro anos de prisão, mas juristas consideram pequenas as chances de ver o ex-presidente usando um uniforme de presidiário: a expectativa é de que o magistrado considere uma série de atenuantes, como o fato do republicado ser réu primário, ter 77 anos de idade e do crime não ter sido violento, e determine uma pena de multa e período de liberdade condicional.
Mais processos
Trump também é alvo de outros processos: dois ligados à sua tentativa de reverter a derrota para Joe Biden em 2020, no âmbito federal e na Justiça da Geórgia, e um com acusações sobre a retenção de documentos sigilosos do governo americano depois do fim de seu mandato, dentro de sua residência de Mar-a-Lago, na Flórida.
Mesmo antes da decisão da Suprema Corte sobre o escopo da imunidade presidencial, os três tinham poucas chances de irem a plenário ainda em 2024, e a nova jurisprudência pausa os processos para uma análise de provas, de depoimentos e dos atos em questão. Entre os promotores, existe o temor de que, caso Trump seja eleito, ele determine uma devassa em todas as ações, eliminando casos contra si, e aplique punições a todos envolvidos nas investigações.
