Bruno Laux Notícias da Assembleia Legislativa do RS
Por Bruno Laux | 17 de agosto de 2024
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Rota das Bananas
O deputado Luciano Silveira (MDB) celebrou nas redes sociais a aprovação da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia gaúcha sobre o projeto de sua autoria que cria a “Rota das Bananas” no Litoral Norte gaúcho e estabelece um selo de identificação dos produtos da região. A proposta leva em conta a relevância econômica, social e cultural da produção da fruta para as cidades locais e visa estimular, ao lado do Poder Público e da sociedade civil, uma fonte de estímulo ao turismo regional, ao cooperativismo e à produção agroindustrial. “Além de promover desenvolvimento econômico para o Litoral Norte e gerar muitos postos de trabalho, a banana faz parte da cultura da região e é característica marcante principalmente dos municípios localizados na encosta da serra, às margens da BR 101”, relata Luciano.
Câmeras corporais
A Subcomissão da Assembleia Legislativa que acompanha a instalação de câmeras nas fardas policiais deve se reunir na próxima quinta-feira para dialogar sobre os desafios e oportunidades da implementação dos equipamentos no RS. O colegiado, relatado pela deputada Luciana Genro (PSOL), receberá representantes de diversos setores da Secretaria Estadual de Segurança Pública e de outros órgãos estaduais, além de um consultor do Ministério da Justiça e de um oficial da Polícia Militar de São Paulo. “Queremos aprimorar o projeto de lei para que seja um instrumento legal à instalação das câmeras que o governo está promovendo. Nosso objetivo é que essa seja uma política de Estado, não de governo”, destaca Luciana.
Proteção integral
O deputado Gustavo Victorino (Republicanos) protocolou na Assembleia gaúcha uma proposta que inclui a proteção integral dos direitos de crianças e adolescentes no Plano Estadual de Educação. O texto prevê ainda a integração do apoio à formação permanente dos profissionais da educação para identificação de maus-tratos, de negligência e de violência sexual praticados contra os jovens ao planejamento do setor. O autor da medida afirma que a proposta busca conceder resposta a um problema emergente, além de consolidar o ambiente escolar em mais do que um espaço de aprendizado, mas de proteção. “A educação, além de seu papel instrutivo, deve zelar pela integridade das crianças e adolescentes, reafirmando o compromisso com a construção de uma sociedade mais segura, afinal, cuidar da criança é cuidar do nosso futuro”, pontua Victorino.
Fibromialgia em pauta
O Legislativo gaúcho instalará na próxima segunda-feira a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Fibromialgia e Deficiência Oculta. Articulado pelo deputado Leonel Radde (PT), o grupo deve promover o debate e a implementação de políticas públicas voltadas aos cidadãos com condições do gênero, além de sensibilizar a população sobre a importância de reconhecer e apoiar aqueles que vivem essa realidade. “A conscientização da sociedade em geral, incluindo médicos e profissionais de saúde, sobre a natureza das deficiências ocultas e seus efeitos é crucial para garantir o diagnóstico precoce, o tratamento adequado e o apoio necessário aos pacientes”, afirma Radde.
Segurança rodoviária
O deputado Issur Koch (PP) acompanhou representantes da Associação dos Municípios do Vale Germânico nesta semana em uma com a Empresa Gaúcha de Rodovias para tratar de questões da RS-239. Apoiadas pelo parlamentar, as lideranças municipais solicitaram melhorias na segurança da rodovia, a qual, em abril, apresentou um dos mais altos índices de letalidade de sua história. Em resposta às solicitações, a EGR sinalizou que irá realizar ações mais imediatas para mitigar problemas da estrada, incluindo a implantação de redutores de velocidade e a reorganização de alguns retornos na modalidade Parada Zero. “Apenas em 2024, já são 13 mortes na rodovia. Precisamos dar um retorno à sociedade, que cobra soluções emergenciais, a exemplo do que ocorreu na BR-116 com o chamado Trecho da Morte”, pontua Issur.
*brunolaux@pampa.com.br
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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